O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esteve nesta quarta-feira (10), na Comissão de Educação da Câmara para apresentar resultados e desafios de sua pasta. Mais uma vez Mercadante defendeu a aprovação de 100% dos royalties do petróleo para educação como o melhor passaporte para o futuro.
Segundo o ministro, é fundamental que o Congresso Nacional vote a vinculação integral dos royalties, independentemente de como vai ser a repartição entre estados produtores e não produtores. “É um imenso desafio, que tem de ser republicano e suprapartidário”, afirmou.
Mercadante disse ser compreensível a resistência dos que defendem o livre uso dos recursos. “É evidente que há outras áreas prioritárias, mas não podemos colocar os recursos dos royalties no custeio da máquina pública”, disse, enfatizando que o país deve ter recursos para viabilizar o Plano Nacional de Educação (PNE).
O PNE, aprovado pela Câmara em outubro do ano passado, designa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para políticas de educação. A proposta está sendo apreciada pelo Senado.
Alfabetização – Para Mercadante, o Brasil precisa se preparar para viver na sociedade do conhecimento e destacou como grande prioridade a alfabetização na idade certa. “Este é o grande desafio”, disse o ministro, fazendo referência ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, firmado por todas as unidades da Federação e por 5.393 municípios.
Serão atendidos mais de 7 milhões de estudantes de 400 mil turmas das três primeiras séries do ensino fundamental, em 108 mil escolas. O orçamento de R$ 3,3 bilhões do programa prevê a distribuição de livros didáticos e bolsas para professores alfabetizadores, orientadores de estudo e coordenadores.
Creches – O ministro apresentou como metas do governo federal a construção, pelo programa Brasil Carinhoso, de seis mil creches e pré-escolas até 2014; atrair cerca de 970 mil jovens de 15 a 17 anos de idade que estão fora da escola em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a ampliação do ensino profissionalizante, que pode ser feito paralelamente ao ensino médio com 8 milhões de vagas até 2014.
Segundo Mercadante, o Enem é aprovado pelos jovens e precisa ser continuamente aprimorado. Os números apresentados pelo ministério mostram que mais de 1,2 milhão de estudantes foram beneficiados pelo Prouni. Já o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) beneficiou mais de 800 mil contratos, dos quais 140 mil para financiar cursos de engenharia.
Até 2003, o país contava com 148 campus de universidades federais, em 114 municípios. Em 2010, o número chega a 274 unidades, em 230 municípios. Até 2014, serão criadas mais quatro universidades federais. Serão 63 instituições, com um total de 321 câmpus em 275 municípios.
Mercadante pediu agilidade ao Congresso Nacional para aprovar a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). O órgão será especializado na aferição das instituições de ensino superior particulares. “Precisamos de um instrumento de avaliação qualificado”, disse.
Repercussão – O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), acompanhou a exposição do ministro e ressaltou que a bancada do PT estará empenhada em defender 100% dos royalties para a educação. “Deveríamos fazer um mutirão nessa casa para aprovarmos os 100% dos royalties para educação e esse é o compromisso de nossa bancada”, disse o líder. Segundo Guimarães, é preciso dar corpo a essa proposta que é “a melhor saída para o impasse federativo estabelecido na Casa”, concluiu.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), reforçou a tese argumentando que o PNE não pode ser uma peça de ficção e para isso é preciso garantir os investimentos. “Não adianta a gente só dizer 10% do PIB para a educação, é preciso indicar a fonte de recursos”, disse a deputada. Fátima Bezerra lembrou ainda que o PNE precisa voltar do Senado para que ele seja aprovado e sancionado esse ano.
Na tribuna, o deputado Newton Lima (PT-SP) registrou a visita do ministro. O deputado ressaltou o momento histórico em que as oportunidades foram ampliadas a todos os setores da população, mas advertiu: “muito há que se fazer como o ministro admitiu, sobretudo quanto à qualidade da educação”, disse Newton Lima.
Para Newton Lima, “não temos o direito de votar nenhuma matéria que venha a pulverizar os recursos finitos e não renováveis do petróleo e, sim, investir exclusivamente numa política estruturante, que é a política da educação”, defendeu.
Jonas Tolocka
