A União, os estados e os municípios contabilizaram o melhor superávit primário consolidado no mês de novembro, com economia de R$ 12,711 bilhões para abater despesas com os juros da dívida, como decorrência natural da melhora da arrecadação pública nos últimos meses. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes ao divulgar o Relatório de Política Fiscal de novembro.
De acordo com ele, o superávit foi o melhor já registrado para esse mês, mas ficou abaixo dos R$ 13,818 bilhões de outubro. Segundo Lopes, é importante ressaltar que o resultado do mês passado foi positivo em todos os níveis de governo e nas empresas estatais. Embora o superávit conseguido até agora não seja suficiente para cobrir as despesas com os juros da dívida pública, Lopes destacou que “o cenário é de recuperação” da economia brasileira como um todo, apesar da piora provocada pela crise financeira mundial deflagrada em setembro do ano passado, com reflexos que perduram, embora de forma mais amena atualmente.
Altamir Lopes disse também que os países desenvolvidos sofreram uma piora média superior a 10% na relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país), enquanto o impacto no Brasil chegou a 5,7%. Essa relação é o principal parâmetro de solvência de uma economia quanto à quitação dos compromissos externos.
O efeito dessa piora foi menor na economia brasileira, mas suficiente para aumentar a relação dívida/PIB de 37,3%, no final de 2008, para 43%, no fechamento de novembro. De acordo com Lopes, o mesmo nível deve ser mantido em dezembro, considerando-se um superávit de 2% no encerramento do ano, computados os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB), que correspondem a 0,5% do PIB.
Mantido o quadro de “sustentabilidade fiscal favorável”, acrescentou Altamir Lopes, o Banco Central trabalha com duas estimativas para a relação dívida/PIB em 2010. Uma é a “projeção piso”, que considera superávit de 2,62% e abatimento dos investimentos públicos e calcula a relação dívida/PIB de 41% no final do ano. Mas, em caso de cumprimento da meta de 3,3% de superávit, a expectativa é que a relação dívida/PIB caia para 40,3%.
Equipe Informes com Agência Brasil
