O plenário da Câmara poderá apreciar na próxima semana diversas medidas provisórias (MPs) que constam da pauta de votação. Entre elas, a MP 484/10, que prevê apoio financeiro da União às regiões Norte e Nordeste para o fortalecimento do ensino médio.
O relator é o deputado Pedro Wilson (PT-GO). A medida destina R$ 800 milhões ao Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio nas duas regiões.
As propostas que tratam do marco regulatório do pré-sal e a PEC 300/08 que trata da remuneração de policiais militares e bombeiros, deverão ser apreciadas em esforço concentrado nos dias 6 e 7 de julho. Essa é a previsão do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
O líder lembrou que a PEC 300 será votada com uma nova redação, fruto de acordo. O novo texto, de acordo com Vaccarezza, prevê a retirada do valor do piso salarial da Constituição, a não obrigatoriedade de repasse pela União, a aprovação de um fundo e do piso que será definido por lei, além de um prazo de 180 dias para que essa lei seja encaminhada pelo Executivo ao Congresso.
Gizele Benitz
