Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Durante seminário promovido pela Comissão de Cultura da Câmara, nesta quinta-feira (15), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, informou que 205 mil cartões do Vale Cultura já foram emitidos e que o ministério trabalha para estimular a adesão das empresas ao programa. O Vale Cultura disponibiliza R$ 50 por mês – para serem gastos em atividades artísticas e culturais, inclusive concertos musicais, cinema, teatro, circo, museus ou na aquisição de livros ou revistas – aos trabalhadores que ganham até cinco salários-mínimos nas empresas que aderirem ao programa.
O Ministério da Cultura (MinC) avalia que cerca de 36 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados pelo programa, mas a adesão das empresas está ocorrendo lentamente. Marta Suplicy lembrou, entretanto, que a lentidão também ocorreu durante a implantação do vale alimentação, que “demorou vinte anos, mas está aí fortíssimo”, segundo a ministra.
“Nós não podemos fazer nada. É uma iniciativa que deve partir da empresa. Ainda temos muita gente que pode entrar e com isso serão R$ 25 bilhões que serão injetados na cadeia produtiva da cultura”, acrescentou Marta.
Para Marta Suplicy, uma das formas de estimular a adesão das empresas é a inclusão do benefício nos acordos coletivos dos sindicatos, o que já ocorreu com os bancários, em âmbito nacional. “Com o Vale Cultura, em um ano, o trabalhador pode, com seiscentos reais, por exemplo, ir 40 vezes ao cinema. Ou comprar 28 livros. Ou ir a 12 shows musicais ou ir 35 vezes ao teatro”, exemplificou a ministra.
O deputado Paulão (PT-AL) elogiou a “visão republicana” da ministra e das gestões do PT no governo federal. “Infelizmente, os governos anteriores não tiveram essa compreensão da cultura. Discutir cultura é discutir história, é lidar com as raízes da nossa sociedade. Antes do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, a maioria dos trabalhadores não tinha acesso fácil à cultura que produzimos. O Vale Cultura e inúmeras outras ações desta área são fundamentais e contribuem, inclusive, com o desenvolvimento da juventude”, ressaltou o parlamentar alagoano.
“A gente não quer só comida, a gente quer diversão e arte”, lembrou a deputada Maria Lucia Prandi (PT-SP), referindo-se à música “Comida”, dos Titãs. A parlamentar vê a cultura como “um elemento essencial na nossa construção enquanto seres humanos e enquanto sociedade” e considera que a cultura brasileira possui um “fantástico potencial” para contribuir com o desenvolvimento nacional. “Algo que diferencia a concepção petista de Estado é o fato de vermos a cultura como um aspecto imprescindível para a vida de todas as pessoas. O Vale Cultura vem nesse sentido, de promover, junto com outras políticas públicas, o acesso aos bens culturais que produzimos”, afirmou Maria Lucia.
“Tivemos uma grande reestruturação da cultura em nosso País. Sem dúvida, depois do ex-presidente Lula, que teve como ministros Gilberto Gil e Juca de Oliveira, e da presidenta Dilma, com a ministra Ana de Hollanda e agora com Marta Suplicy, nunca mais o tratamento dado à cultura será o mesmo”, complementou a parlamentar paulista.
Para oferecer o benefício, a empresa pode descontar R$ 1 do salário do funcionário que ganha até um salário mínimo; R$ 2 do empregado que recebe 2 salários mínimos, até o limite de desconto de R$ 5, para os que ganham cinco salários.
Rogério Tomaz Jr.
