Ministra do Meio Ambiente desmonta mentiras de que governo Lula não prioriza combate a incêndios e cobra marco regulatório de emergência climática.
Os rastros de tragédias e prejuízos causados por incêndios que vêm ocorrendo em todo o país poderiam ser ainda piores caso o governo federal não tivesse se preparado desde o início de 2023. O tema foi tratado nesta quarta-feira (4/9) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante audiência no Senado.
Marina esteve na Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa para falar sobre as ações do governo federal contra as queimadas. Durante o encontro, ela destacou a importância que o governo Lula vem dando ao tema, não apenas neste ano, mas desde o início do terceiro mandato do presidente da República.
“Se não tivéssemos nos preparado, desde janeiro de 2023, para tomarmos as medidas que estão em curso, teríamos uma situação completamente incontrolável. Eu diria que o esforço que está sendo feito neste momento é de tentar empatar o jogo com essas condições totalmente desfavoráveis”, disse a ministra.
Os números mostram a efetividade da atuação do governo Lula no tema. No Pantanal, por exemplo, dos 112 incêndios registrados até o momento no bioma, 71 foram extintos, 18 estão ativos e 23 estão controlados pela força-tarefa liderada pelo Centro de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado ao Ibama.
O trabalho está sendo realizado desde junho nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Atualmente, 18 aeronaves e 48 embarcações do governo federal estão mobilizadas na força-tarefa.
Enquanto isso, na Amazônia, a gestão Lula aprovou R$ 293 milhões em recursos do Fundo Amazônia para Corpos de Bombeiros dos estados amazônicos. Já o Programa União com Municípios destinará R$ 780 milhões para ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários da região.
Marina lembra ainda que aumentou significativamente o número de brigadistas para atuar no combate às queimadas desde o fim do governo Bolsonaro. Com isso, o total de brigadistas contratados, por exemplo, aumentou 26,21%.
“Portanto não procede que o governo não está priorizando. Está priorizando, e muito”, pontua a ministra.
Ainda de acordo com ela, “estamos vivendo sob um novo normal que vai exigir do poder público capacidade de dar resposta que nem sabemos como vão se desdobrar daqui para a frente”. Ela lembra que o governo é cobrado para fazer investimentos que são retroalimentadores do fogo, como é o caso da construção de rodovias.
A ministra fez ainda um paralelo sobre a diferença de atuação da atual gestão – que atua com ações efetivas na questão ambiental – com o governo Bolsonaro, período em que houve um desmonte das políticas da área no país.
Na mesma linha, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse que é preciso sempre reforçar o total descaso da gestão anterior com a área, o que levou a uma completa reconstrução das políticas ambientais no país desde o ano passado.
“Tivemos um ex-presidente que queria acabar com o Ministério do Meio Ambiente. Não conseguiu fazer de direito, mas fez isso de fato. E eu pontuo: acabou com a Secretaria de Segurança Climática, acabou com o Plano de Combate ao Desmatamento, acabou com o Departamento de Educação Ambiental, criminalizava ONGs, reduzia a participação da sociedade civil, proliferou agrotóxicos, armou grileiro”, enumerou Contarato.
Incêndios criminosos
Outro tema tratado na audiência foram os incêndios provocados por ação humana no país. Sobre isso, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) coloca que, por mais que as legislações sejam rigorosas, boa parte desses crimes ocorrem na surdina.
“Temos feito a nossa parte, evidentemente, como Senado, mas há questões que fogem ao nosso controle. E eu acho que ação criminosa da especulação, os desmatamentos ilegais, o desrespeito a áreas preservadas são coisas recorrentes. E, nesse fato mais recente das queimadas e dos incêndios, nós temos que investigar. Investigar fundo, porque prejudica a todo mundo”, aponta.
“E mais do que isso, mata. Isso termina sendo crime contra a vida: a humana, a animal, a vegetal e nós temos que ter cuidado redobrado”, acrescenta a parlamentar.
Mudança de panorama
A ministra Marina Silva lembrou que, além dos incêndios criminosos, há um fenômeno da mudança de panorama das queimadas, por exemplo, na Floresta Amazônica, que vem perdendo umidade e, consequentemente, se tornando mais vulnerável a incêndios.
Hoje, segundo ela, 27% das áreas queimadas na Amazônia estão em áreas com atividade agropecuária e 41% em áreas de vegetação não florestal. Além disso, 32% das queimadas acontecem em áreas de vegetação florestal, onde o percentual, até pouco tempo atrás, não passava de 18%. Cerca de 85% dos incêndios ocorrem em propriedades privadas e 15%, em terras indígenas ou unidades de conservação estadual e federal.
“Isso significa que nós estamos num processo severo de mudança do clima e a floresta [está] sendo queimada, seja em função de ação humana ou dos eventos naturais”, disse Marina.
Sobre o tema, o senador bolsonarista Jaime Bagattoli (PL-RO), empresário do agronegócio, tentou minimizar as boas práticas agrícolas que vêm sendo incentivadas no país para reduzir os impactos ambientais. Ele negou ainda que os produtores rurais tenham interesse em colocar fogo nas propriedades.
“Quando eu escuto falar em Selo Verde [certificação para ajudar exportadores a cumprir padrões de mercados internacionais], até compostagem de esterco eu já fiz. É tudo blá, blá, blá”, ironizou.
A ministra não deixou barato e reforçou o aumento das queimadas dentro das florestas, algo que vem sendo provocado, inclusive, por parte do setor que o parlamentar representa.
“O senhor viu o dado de que mais de um terço do que está queimando é dentro de floresta primária. Se não tem incidência de raio, quem está fazendo isso é quem tem interesse em degradar a floresta. Toca fogo em um ano, toca fogo no segundo. Já joga lá alguma semente de capim e começa a botar gado. Depois, vem para esta Casa pedir a regularização fundiária daquilo que foi criminosamente destruído”, colocou Marina.
A ministra defendeu ainda, durante a audiência, que o Congresso crie um marco regulatório de emergência climática, diante de 1.942 municípios em situação de risco climático extremo.
