A futura ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da presidência da República, a deputada federal Maria do Rosário Nunes (PT-RS), quer que as causas da sua futura pasta, como os direitos da infância e da juventude, tornem-se “cultura nacional” e que haja mais respeito e tolerância em relação às minorias.
Nesta sexta-feira é lembrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos e a data marca o 62º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
“Nós temos que ter como palavra principal o respeito. Isso não pode ser apenas vontade do governo, deve ser um posicionamento da sociedade brasileira. Não podemos tolerar o crime de ódio, o racismo e todas atitudes que negam a humanidade de alguém. Vamos trabalhar essa questão como uma questão emergencial, mobilizando a sociedade brasileira para o respeito”, afirmou a deputada.
De acordo com a linha do próximo governo já esboçada pela presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), a SDH deverá priorizar a infância e a juventude. Segundo a futura ministra, “a secretaria vai criar uma cultura nacional e políticas públicas, em parceria com outros ministérios, não só para as crianças e os adolescentes terem os seus direitos assegurados na família, mas também saberem que pertencem a um País, a uma nação. E que estão sob responsabilidades de todos os adultos e, antes de tudo, do Estado brasileiro”, disse.
EXPLORAÇÃO – Maria do Rosário é especialista em direitos da infância e da adolescência, foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes (2003-2004) e é mestre, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na área de educação e violência infantil.
Ela evitou especificar prioridades. “Para assegurar os direitos humanos nada é excludente. Porque deve ser assegurado na sua universalidade e indivisibilidade”, disse, afirmando que grupos sociais como crianças, idosos, imigrantes e populações indígenas precisam ser reconhecidos.
A futura ministra foi prudente ao tratar de um dos assuntos mais polêmicos da SDH: a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade para apurar os crimes contra direitos humanos (como sequestro, tortura, estupro e assassinato) cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar (1964-1985). O projeto está parado desde maio na Câmara.
“Nos vamos trabalhar esse tema com imensa tranquilidade”, disse. “Vou debater essa questão junto com o (atual) ministro Paulo Vannuchi, com as bancadas e com a presidente Dilma. Uma palavra que ela me deu foi ‘tranquilidade’. Vamos construir com diálogo cada um dos passos de avanço dos direitos humanos”, afirmou a deputada.
A posse de Maria do Rosário será no dia 1º de janeiro. Ela está no PT desde 1994. Ela foi vereadora em Porto Alegre, deputada estadual e foi reeleita em 2010 para o terceiro mandato na Câmara dos Deputados.
TWITTAÇO – Para lembrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta sexta-feira (10), o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia convida todos os usuários do Twitter para uma mobilização (“twittaço”) em apoio aos direitos humanos.
A data marca o 62º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o primeiro documento a reconhecer, no âmbito internacional, direitos fundamentais aplicáveis a todos, independentemente de raça, etnia, gênero, origem, religião, idade, situação civil, condição de saúde, ou qualquer outra forma de diferenciação.
O programa é uma parceria entre seis agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e o o governo brasileiro, com apoio do Fundo para o Alcance dos Objetivos do Milênio, criado pelo governo espanhol.
Equipe Informes, com Agências
