Em pronunciamento na tribuna da Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e o deputado Luiz Couto (PT-PB) protestaram na quarta-feira (7) contra os “justiçamentos” ocorridos em várias cidades do Brasil nas últimas semanas. Para os parlamentares, os linchamentos enfraquecem o Estado Democrático de Direito e atingem toda a sociedade.
Maria do Rosário e Luiz Couto mencionaram o caso de Fabiane Maria de Jesus, brutalmente espancada no Guarujá (SP), na semana passada, que “a partir de uma repercussão absurda nas redes sociais, foi confundida com alguém que teria praticado crimes contra crianças”. A dona de casa, mãe de dois filhos, acabou falecendo dois dias após o espancamento, em consequência de complicações decorrentes da agressão.
“O boato espalhado por meio de redes sociais repercutiu como pólvora, e Fabiane foi julgada, condenada e sentenciada à morte por uma turba enfurecida sem direito à defesa. Um marido perdeu sua esposa, duas filhas perderam uma mãe, e o Brasil se tornou menos nação”, disse Maria do Rosário, que foi ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República até março passado. Para ela, um País que é reconhecido como promotor da paz “não pode conviver com episódios como esse”.
Luiz Couto lamentou que o fundamento das agressões tenha sido um boato vazio, espalhado pela Internet, de que havia uma mulher sequestrando crianças. A polícia informou que não havia boletim de ocorrência contra Fabiane e que, sequer, existia comunicação de qualquer ocorrência relativa a sequestro de crianças na região. “Fabiane morreu de graça, sem ter feito mal algum a alguém, sem poder realizar o sonho de ver sua filha formada, tudo em virtude de uma prática selvagem, difundida pela mídia como uma espécie de solução eficaz”, registrou Couto.
“Pessoas que nunca se envolveram em crimes, pessoas trabalhadoras, donas de casa e pais de família estão sendo mortas cada vez mais, de forma selvagem e sem qualquer direito à defesa”, acrescentou o parlamentar paraibano.
Maria do Rosário informou que, de acordo com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), entre 1980 e 2006 foram noticiados pela imprensa 1179 casos de linchamento. A deputada avalia que hoje os episódios não são apenas casos isolados. “Infelizmente a realidade nos provou o contrário. Novas denúncias passaram a ganhar as manchetes dos noticiários. Pessoas acusadas de pequenos furtos espancadas e amarradas. Casos extremos como o de Fabiane levaram à morte das vítimas”, afirmou a parlamentar.
Um comentário do jornalista Ricardo Boechat a respeito da onda de linchamentos foi reproduzido por Luiz Couto em seu pronunciamento. “Quantas pessoas que, mesmo em emissoras de televisão, estimulam a cultura da justiça com as próprias mãos. Isso está dentro do panorama que propicia, estimula e justifica o linchamento. É hora de essas pessoas, agora, virem a público e dizerem como se sentem depois da consumação de sua própria teoria, na prática”, disse Boechat.
Luiz Couto disse que o sangue das vítimas está nos microfones dos comunicadores que estimulam esse tipo de prática. “Aqueles que, em busca do tão sonhando ‘Ibope’, exaltam e propagam a tão falada Justiça com as próprias mãos, que pregam o exercício monstruoso do ódio, hoje estão com a consciência pesada e com sangue em seus microfones, pois também foram partícipes da morte da senhora Fabiane Maria de Jesus”, criticou o deputado.
O parlamentar encerrou seu discurso dizendo que esse tipo de comportamento deve ser repelido. “Vivemos em um país onde existem leis, onde existe o devido processo legal, onde existem julgadores e onde a pena de morte é vedada”, concluiu Luiz Couto.
Rogério Tomaz Jr.
