Em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara, a deputada Maria do Rosário (RS) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (29), para chamar a atenção de seus pares para a triste realidade vivida pelo INSS. A deputada contou que as filas voltaram a fazer parte da realidade dos usuários do Instituto, em todo o País.
“São filas e mais filas, em todo o Brasil, na porta dos postos do INSS, onde os benefícios não estão sendo assegurados porque não há trabalhadores em número suficiente e em condições de trabalho, para atenderem a população”, relatou indignada a parlamentar.
Rosário contou que, neste momento, são cerca de 3 milhões de brasileiros que esperam uma resposta do INSS. Segundo ela, a grande maioria desses trabalhadores, busca o auxílio por conta de necessidades de saúde, porque não estão em condições de trabalho, e muitos se encontram com sequelas da Covid e de outras doenças.
BPC
A deputada lembrou ainda que, além desses trabalhadores que buscam benefícios na saúde, existem as pessoas com deficiência que buscam o Benefício de Prestação Continuada, e que também não estão sendo atendidas em prazo razoável ou em prazo nenhum. “Nos Governos Lula e Dilma davam prazo, e o atendimento era praticamente imediato, e se tinha a garantia do benefício de aposentadoria”, recordou.
Agora, de acordo com Rosário, há um déficit de 23 mil trabalhadores do INSS. “Não é feito concurso, não são nomeadas novas pessoas, e nem a terceirização, que já é absurda, é mantida para a garantia do funcionamento das agências”, criticou.
“Então, há trabalhadores do INSS de um lado e, de outro lado, beneficiários, todos vítimas de um mesmo governo irresponsável e neoliberal que quer acabar com a Previdência pública: o Governo Bolsonaro”, denunciou Maria do Rosário.
MP
Rosário reclamou e denunciou a edição, nessa segunda-feira (28), das medidas provisórias (MP 1108 e 1109 de 2022). A primeira define regras para a concessão do auxílio-alimentação e do trabalho remoto. A segunda, trata de a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento dos casos de calamidade pública.
“Elas aumentam o sentido já perverso da Reforma Trabalhista, com o trabalho intermitente, a precarização das relações de trabalho, e jogam nesta relação capital e trabalho para amassar e destruir a mulher trabalhadora, o homem trabalhador, aqueles assalariados que já não têm emprego, que já não têm renda”, criticou.
A deputada lembrou que recentemente o Congresso Nacional aprovou, com voto contrário do PT, a Reforma Trabalhista encaminhado pelo governo golpista de Michel Temer. Segundo a deputada, essas ações de Temer e Bolsonaro “retiraram direitos fundamentais da mulher e do homem trabalhador, prometendo empregos, e jogaram o Brasil no maior índice de desemprego da história do nosso País!”.
A parlamentar gaúcha adiantou que essas medidas serão revistas pelo ex-presidente Lula, caso ele vença as eleições presidenciais de 2022. “E aí vem a diferença entre o presidente Lula —que se compromete com a revisão da Reforma Trabalhista, que é o que nós faremos no futuro — e o Bolsonaro, que destrói o mercado de trabalho, desindustrializa o Brasil, abandona o povo brasileiro, ataca a indústria, ataca a agricultura familiar, ataca o campo e a cidade porque trabalho não é com Bolsonaro”, alfinetou Rosário.
Benildes Rodrigues
