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Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (4) para tratar da responsabilidade da Câmara dos Deputados de imprimir maior qualidade à “jovem democracia brasileira”, que tem como pressuposto a garantia de direitos humanos. De acordo com a petista, a defesa da democracia e do Brasil é uma das atribuições mais caras do Parlamento.
“O futuro deste País está, muitas vezes, em nossas mãos. E esse é o legado principal que recebemos de homens e mulheres honradas, que ocuparam esta tribuna em muitos momentos da luta democrática, particularmente para construírem o processo Constituinte de 1988, e superarem o período da ditadura militar”, disse.
Avaliou a deputada que não se pode permitir que situações pontuais nublem o debate das prioridades que estão colocadas para o País. “Tampouco é razoável que ataques sem limites, sem critérios ao Governo, desconsiderem os avanços conquistados nos últimos anos, pois eles são patrimônio do povo brasileiro”.
Maria do Rosário lembrou que o projeto democrático popular iniciado em 2003 com o Presidente Lula assegurou, por meio da geração contínua de empregos e das políticas de transferência de renda, a retirada de mais de 40 milhões de pessoas da situação de miséria. “O crescimento de 232% dos investimentos federais em ações e serviços de saúde, a instituição de medidas de prevenção e atenção à saúde também nas escolas, o aumento em mais de dez vezes do valor real aportado anualmente em saneamento básico permitiu que o Brasil pudesse se orgulhar de estar entre os países que mais reduziu a mortalidade infantil no mundo, garantindo o direito à vida e ao desenvolvimento saudável de milhões de crianças”, citou a petista.
A superação da pobreza extrema, aliada à constante fiscalização, também contribuiu para redução significativa do trabalho infantil, lembrou a deputada. “A ascensão de mais e mais brasileiros à sociedade do conhecimento e a outros patamares de atuação no mundo do trabalho beneficiou as famílias mais pobres, mas também os filhos da classe média, que também aumentaram a sua inserção a partir da ampliação de vagas em programas como o Programa Universidade Para Todos — PROUNI, o Ciência sem Fronteiras, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego — PRONATEC e com o fortalecimento do Programa de Financiamento Estudantil — FIES”.
Ao abordar a economia brasileira, a deputada Maria do Rosário ilustrou que durante a tormenta que atingia fortemente os países do capitalismo central, “o Brasil se manteve em crescimento constante por força de um projeto de desenvolvimento que privilegiou medidas econômicas anticíclicas e o crescimento com justiça social, mantendo assim os níveis de desemprego entre os mais baixos da nossa história e a inflação dentro da meta”.
Maria do Rosário destacou “a confiança nos atos, nas atitudes e na capacidade política e de liderança da Presidenta Dilma Rousseff”. Para a deputada, a estabilidade e o diálogo político são fundamentais. “Sem isso, quem perde não é o Governo, quem perde não é o PT, quem perde não é a Esquerda, quem perde é a economia, quem perde são as instituições na sua credibilidade, quem perde é o Brasil, é a qualidade de vida das pessoas, é a imagem do País no cenário internacional”, enfatizou a petista.
Maria do Rosário reiterou que a democracia brasileira tem instituições maduras. “O País tem inúmeras investigações em curso, todas com o absoluto respeito à autonomia institucional da Polícia Federal e do Ministério Público. Digo isso porque tornar a Operação Lava-Jato o foco de desestabilização da Nação, das instituições políticas e da Petrobras só serve aos interesses do capital internacional, daqueles que querem ver essa gigante petrolífera combalida e entregue, o que não acontecerá, porque homens e mulheres, brasileiros e brasileiras estão neste Parlamento, nos movimentos sociais e no País para defender o patrimônio público, a soberania e o interesse nacional”.
A deputada Maria do Rosário também defendeu a reforma política e afirmou que uma democracia forte se faz com a voz do povo, não do poder econômico. “As eleições de 2014, as mais caras da história, expuseram o quanto é preciso mudar, mas mudar para melhor”.
Na avaliação da parlamentar petista, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 352/13) que, de acordo com ela, guia os trabalhos da Comissão Especial sobre reforma política “desconsidera os debates realizados com a sociedade civil”. Para ela, a PEC 352/13 constitucionaliza a influência do poder econômico nas campanhas eleitorais ao não impedir o financiamento empresarial, base do patrimonialismo e das redes clientelistas, gene principal da corrupção. “Qualquer proposta de reforma política que não verse sobre o financiamento de campanha, que não dê consequência aos anseios da população, será um engodo à efetiva democracia no País ”.
Gizele Benitz
