Parlamentar de primeiro mandato, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) é recem chegada à Câmara, onde está desde janeiro. Em entrevista ao Jornal PT na Câmara, a educadora e duas vezes reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), a parlamentar desconstruiu o mito da “eficiência” da gestão tucana em Minas Gerais. “Fui reitora e posso dizer que atravessei o deserto no período de FHC”, disse. Ela falou ainda de seu trabalho no parlamento onde participa da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e das comissões especiais que estudam o Fator Previdenciário, o Código Nacional Ciência e Tecnologia (PL 2177/11) e a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06).
Héber Carvalho
Após quatro meses no exercício do mandato, qual é a sua avaliação sobre o parlamento?
A atividade parlamentar equivale a um doutorado para quem está na vida pública. Diferentemente do que é percebido pela maioria da população, o parlamento trabalha com muita diligência em assuntos de impacto na vida do cidadão. Acho uma lástima que, muitas vezes, o que transpareça sejam coisas extravagantes. O que se faz aqui é discutir profundamente assuntos relevantes para o País, ainda que isso não seja percebido de imediato pela população.
Então deputada, qual seria a forma do Congresso mudar essa realidade?
Eu gostaria, por exemplo, que o parlamento consolidasse os avanços sociais mediante a aprovação de leis. Essa medida serviria para perenizar as conquistas dos últimos dez anos em benefício do povo, o que não foi feito nos 50 anos anteriores a esse período. Esse é o caso dos programas de transferência de renda, das cotas sociais, do Prouni e tantos outros. Essa seria uma ação que melhoraria a percepção da atividade parlamentar.
Deputada, a senhora tem uma longa trajetória na área da educação. Como o parlamento poderia contribuir para este setor avançar?
Primeiro, aprovando a destinação dos royalties do pré-sal e de participações na exploração do petróleo para a educação. Esta é uma ação fundamental para atingir a meta, já votada nesse parlamento, de aumentar os recursos para 10% do PIB no setor nos próximos dez anos. Outra ação que o Congresso poderia contribuir é aprovar a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06). Acredito que essas ações podem ajudar a transpor os gargalos que ainda atrapalham o desenvolvimento da educação.
A senhora também participa da comissão especial que debate o novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Como a aprovação dessa medida pode contribuir para o desenvolvimento do País?
Para alavancar nosso desenvolvimento, um tripé é importante: educação de qualidade para todos, inovação tecnológica, e trabalho decente. A inovação tecnológica deve ser uma prioridade para elevarmos o Brasil da condição de grande exportador de commodities, para a de grande exportador de produtos manufaturados.
A Câmara ainda discute a questão do Fator Previdenciário. Qual é a sua posição a respeito?
Penso que o fator deve acabar. Mas antes disso ocorrer devemos ter um período de transição, onde os efeitos do fator seriam atenuados para o trabalhador e evitaríamos também comprometer a arrecadação da Previdência. Mas isso deve ser fruto de um acordo entre Governo, Parlamento e as Centrais Sindicais.
A senhora é de um estado onde os adversários do PT se intitulam excelentes gestores. Vamos pegar o exemplo da educação. Isso realmente acontece?
O grande avanço nos últimos dez anos em Minas na educação ocorreu justamente nas universidades federais e na construção de escolas técnicas, financiadas pela União. Fui reitora e posso dizer que atravessei o deserto no período de FHC. Hoje a situação nas universidades federais é de pujança, graças ao ex-presidente Lula e a presidenta Dilma. Mas o grande exemplo da falência da educação em Minas são as longas greves anuais dos professores por melhores salários e condições de trabalho.
E a saúde em Minas Gerais, vai bem?
O sistema de saúde em Minas é uma ficção. O grande programa do governo estadual no setor é transportar os doentes de uma cidade menor para uma cidade maior. Poderíamos batizar esse “programa” de “Saúde Sobre Rodas”. As pessoas adoecem, são colocadas numa van e encaminhadas a uma cidade de maior porte para ser atendida. Essa política é um desmonte do princípio fundamental do Sistema Único de Saúde, que prioriza o atendimento clinico-hospitalar perto do cidadão.
Se a educação e a saúde vão mal, como está a economia do Estado?
Por conta dos recursos dos royalties do petróleo, o Rio de Janeiro conseguiu atrair empresas antes instaladas em Minas à custa de benefícios fiscais. Houve uma desindustrialização de parte do estado, como a região de Juiz de Fora, que já foi chamada de a “Manchester” de Minas. Infelizmente, os governos do PSDB foram incompetentes para segurar essa sangria. Sem falar que a economia de Minas é profundamente dependente do repasse dos royalties de minérios.
Essa política, ou a falta dela, trouxe consequências sociais?
Existem cidades em Minas onde a metade da população vive de Bolsa-Família por falta de emprego. E, graças a Deus, existe o Bolsa-Família, por que do contrário, a situação seria infinitamente mais grave.
