O Ministério da Saúde oferece, por meio do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Requalifica UBS, projetos padronizados de arquitetura para a construção de unidades de saúde. A medida tem como objetivo agilizar o processo de construção que deverá ser feito em, no máximo, 18 meses, além de baratear o custo da obra em R$ 15 mil a R$ 20 mil, referentes ao valor do projeto de arquitetura por unidade.
“Essa medida é a prova de que o Governo Federal está, sim, preocupado com a infraestrutura das unidades de saúde, ao contrário do que se especulou quando o programa Mais Médicos foi implantado. Vemos um grande interesse, tanto da presidenta Dilma, quanto do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em criar incentivos para que as unidades ofereçam condições satisfatórias para o trabalho dos profissionais e que tragam mais qualidade para o usuário do SUS”, avaliou a deputada Margarida Salomão (PT-MG).
Requalifica UBS – O programa Requalifica UBS foi criado em 2011 para melhorar a estrutura da Atenção Básica. Através dele, o MS disponibiliza recursos para construção, reforma e ampliação de UBS. Para garantir o controle e o acompanhamento durante a execução do projeto, o ministério implantou o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), ferramenta que gerencia cada fase da obra. O gestor municipal que não atualizar as informações por mais de 60 dias consecutivos terá o repasse de verbas suspenso.
O endereço eletrônico para ter mais informações sobre os projetos é: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_requalifica_ubs.php
Assessoria Parlamentar
