O deputado Marcon (PT-RS) afirmou durante pronunciamento no plenário da Câmara que o parlamento não pode perder a oportunidade histórica de mudar a forma de se fazer política no Brasil. Segundo ele, o principal problema existente é o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Na avaliação do petista, o modelo exerce “uma captura crescente do sistema político pelo poder econômico”. Marcon defendeu ainda a votação de iniciativas sobre o tema em tramitação na Câmara, e cobrou o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
“Não podemos aceitar que uma nova eleição seja disputada com as regras vigentes, responsáveis por favorecer o abuso do poder econômico, o personalismo dos candidatos e pela ausência de consistência programática dos partidos políticos”, afirmou o petista.
Para mudar esse quadro, Marcon destacou três iniciativas: a organização de um plebiscito (proposto pela presidenta Dilma Rousseff em junho de 2013), no qual a população decidiria as alterações no atual sistema; a votação do projeto de iniciativa da OAB, CNBB, UNE e demais entidades da sociedade civil; e a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para tratar da reforma política.
“Qualquer uma das três alternativas apresenta um caminho viável para sairmos do imobilismo atual”, declarou Marcon.
STF– Apesar dos caminhos existentes para reformar o sistema político no parlamento, o petista também destacou que o STF pode ajudar na tarefa. Ele lembrou que “há mais de nove meses” o ministro Gilmar Mendes paralisou a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650), impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao “pedir vista” do processo.
A ação, que pedia a proibição de doações empresariais às campanhas, foi interrompida em abril de 2014 quando o placar favorável a ADI estava em 6 x 1. Faltava apenas o voto de quatro ministros para encerrar a votação.
“Conclamamos o Senhor Ministro (Gilmar Mendes) que, a sua decisão, é aguardada por milhares e milhares de brasileiros. Já que é impossível disputar uma eleição sem perceber as inúmeras mazelas que o modelo empresarial de financiamento das campanhas causa em todo o sistema político do país”, ressaltou.
Héber Carvalho
