Com a finalidade de garantir melhores condições de trabalho aos fotógrafos, repórteres cinematográficos, cinematografistas e seus auxiliares, o deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou, em fevereiro de 2010, um projeto de lei (PL 6781/10) estabelecendo regras para a concretização de tal objetivo.
A proposta determina que o profissional que “tiver que deslocar ou suportar equipamentos que pesem entre três e cinco quilos, fará jus a um adicional de 50% (cinquenta por cento) por hora ou fração superior a quinze minutos trabalhados”. Além disso, tal profissional “terá direito a uma folga semanal a cada quatorze jornadas diárias em que houver ocorrido pelo menos um deslocamento”, sem prejuízo das demais folgas já previstas na legislação. Segundo a matéria, as empresas de comunicação serão obrigadas a realizar a avaliações anuais – entre outras atividades – de saúde destes profissionais. Por fim, a proposição de Marco Maia também cria uma aposentadoria especial para os profissionais que completarem trinta anos efetivos de serviços prestados.
Para o deputado, trata-se de um “projeto simples” que procura valorizar estes profissionais da comunicação “que são expostos às intempéries, carregam peso excessivo para exercer as suas atividades e formam uma categoria muito sofrida”.
Maia lembra que estes profissionais estão sujeitos a casos como o do cinegrafista Santiago Andrade, que acabou falecendo dias após ter sido atingido por um rojão, enquanto cobria uma manifestação no Rio de Janeiro. “Eles precisam de um tratamento especial por parte da legislação trabalhista, como um adicional para o exercício das suas funções e uma aposentadoria especial, pois acumulam, já com 10 ou 15 anos de profissão, doenças oriundas da sua atividade”, defende o ex-presidente da Câmara.
Homenagem – O parlamentar gaúcho também sugere que o projeto ganhe o nome do cinegrafista morto. “Neste momento, acho que isso seria um prêmio, uma forma através da qual nós poderíamos homenagear o Santiago, que sofreu esta tragédia, e também homenagear toda essa categoria que tem sido tão importante para o Brasil e para o mundo”, propõe Maia.
Segurança – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na terça-feira (11) a criação de um grupo de trabalho que deverá elaborar medidas para garantir a segurança de profissionais da imprensa, com destaque para a cobertura de manifestações e situações de risco. O deputado Marco Maia elogiou a decisão do órgão.
“Devemos aprofundar o debate sobre a segurança de jornalistas e demais profissionais da imprensa que atuem em protestos, conflitos ou até em catástrofes naturais. Esta medida do Ministério da Justiça é importante porque vai recolher tudo aquilo que já há de experiência sistematizada no Brasil e no mundo e produzirá um projeto que seja capaz de valorizar e proteger estes profissionais”, disse o parlamentar.
Rogério Tomaz Jr.
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
