O vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), recebeu na manhã desta terça-feira (30), o vice-ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Jorge Lara Castro. O embaixador pediu que o Congresso Nacional agilize a aprovação do texto que triplica a taxa paga pelo Brasil ao Paraguai pela energia cedida da hidrelétrica de Itaipu. Tendo por base os valores de 2008, os pagamentos anuais passariam de US$ 120 milhões para cerca de US$ 360 milhões.
A proposta recebeu parecer favorável e foi aprovada pela Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, sendo transformada no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2600/2010. Agora, o projeto aguarda a criação de uma Comissão Especial para ser analisado.
Marco Maia garantiu que vai atuar para que a Câmara aprecie a matéria o mais rapidamente possível. “Este é um compromisso que assumimos. Vamos canalizar todos os nossos esforços no sentido de dar maior celeridade a este processo. Também vamos estudar a melhor forma de aprovar este reajuste sem aumentar a tarifa da energia paga pelo consumidor”, afirmou. “Esperamos que possamos fazer isso ainda este ano, no mais tardar, no início do ano que vem. O Tratado de Itaipu é uma das bases da relação entre Brasil e Paraguai e deve receber a atenção que merece”, defendeu Marco Maia.
Pelo documento, assinado em 1973 pelos dois países, 50% da energia produzida pertence ao Brasil e a outra metade, ao Paraguai. A energia não utilizada deve ser vendida ao parceiro a preço de custo. Paraguai utiliza apenas 10% da energia de Itaipu a que tem direito e vende o restante ao Brasil.
Como a dívida contraída pela construção da usina foi assumida inteiramente pela parte brasileira, na prática, o Paraguai cede a energia e abate sua parte no pagamento da dívida.
Assessoria Parlamentar
