O presidente interino da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), confirmou há pouco que o Plenário deve votar hoje, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 1481/07, que amplia o acesso dos alunos das escolas públicas à internet de banda larga. A matéria tem amplo apoio da bancada do PT na Câmara.
Na mesma sessão, ele acredita que também poderá ser votado o Projeto de Lei 4486/01, do Senado, que regulamenta a visita dos avós no caso de crianças que tenham pais separados. Ele explicou que as duas propostas atendem a reivindicações populares
No caso do direito de visita dos avós, ele lembrou inclusive o caso recente de Silvana Biachi, avó materna do garoto Sean Goldman, que está proibida de visitar o neto nos Estados Unidos. Em dezembro de 2009, o pai biológico, David Goldman, obteve liminar da Justiça brasileira para retomar a guarda do garoto e o levou para os Estados Unidos.
MPs
Marco Maia lembrou que, na sessão ordinária, o Plenário continuará a votação das 10 MPs que trancam a pauta. A primeira a ser votada é a MP 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia. Os deputados analisam emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara.
Na sessão de ontem, foi aprovado o parecer do relator, Marcelo Ortiz (PV-SP), sobre as emendas. Hoje, os deputados analisam as emendas que terão votação em separado.
Maia afirmou que é preciso conciliar a votação das MPs com outras matérias de interesse da sociedade.
Agência Câmara
