O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), assinou nesta quarta-feira (23), o ato de criação da comissão especial destinada a realizar parecer ao projeto de lei (PL nº 2565/11), do Senado, que modifica as Leis nº 9.478/1997 e 12.351/2010 para determinar novas regras de distribuição dos royalties da exploração da camada pré-sal.
A comissão será composta por 30 deputados titulares e 30 suplentes, distribuídos entre os partidos de acordo com a proporcionalidade partidária da Câmara. O presidente Marco Maia pediu aos líderes partidários que indiquem os nomes imediatamente.
“Precisamos chegar a um meio terno, sem radicalismos. Nem emenda Ibsen, nem distribuição zero. O projeto do Senado já avançou muito. Demos passos importantes. Agora, vamos produzir, aqui na Câmara, o debate que nos permita avançar ainda mais”, disse Marco Maia.
Assessoria da presidência da Câmara
