O deputado Marco Lula Maia (PT-RS) solicitou em plenário, nesta terça-feira (29), que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inclua na pauta da Casa, por ofício, o projeto de lei (PL 9187/17) de sua autoria, que trata sobre a política de reajustes de combustíveis no País. “O projeto visa a exatamente impedir esses abusos de preços, com reajuste quase que diário do diesel e da gasolina, que vem sendo cometidos contra a população brasileira”, explicou Marco Maia.
O deputado do PT gaúcho disse que apresentou a proposta no ano passado, já prevendo o que poderia ocorrer no País com a política de preços dos combustíveis atreladas ao preço internacional do barril de petróleo, implantada pelo governo golpista de Temer e por Pedro Parente, no comando da Petrobras.
No projeto, Marco Maia propõe que os reajustes dos combustíveis automotivos fiquem limitados, em todo o território nacional, aos índices inflacionários medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estabelece ainda que os reajustes de preços mencionados só poderão ser feitos de forma mensal ou anual, desde que respeitado o limite imposto pelo IPCA referente ao período do reajuste.
“É preciso barrar esses reajustes frequentes no preço dos combustíveis, muitas vezes feitas até duas ou três vezes por semana, em um claro abuso contra os consumidores, apenas com o intuito de atender às conveniências e manter o bom fluxo de caixa da empresa”, defendeu.
O projeto tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, aguardando parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (SD-PE).
Vânia Rodrigues
