O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou hoje aos líderes partidários uma proposta de calendário de votações até o início do mês de outubro. De acordo com Marco Maia, a ideia é dar um ritmo de votações à Câmara, “que vai cumprir seu papel institucional e votar matérias fundamentais para a sociedade”.
O calendário de votações, que ainda será discutido e acordado pelos líderes partidários, explicou o presidente da Câmara, “não traz todos os temas que os partidos gostariam, mas trabalha na média para atender as demandas de todas as bancadas. A expectativa é a de que essa proposta seja aceita pelo governo e pela oposição”, disse Marco Maia.
Para o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP) a proposta organizada pelo presidente da Câmara com base nas sugestões das bancadas é de uma agenda positiva e inclui várias prioridades apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores. “O calendário incluiu a PEC do trabalho escravo, a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a regulamentação da emenda 29, o Supersimples, o Vale-cultura, e outros temas defendidos pelo PT e que interessam a sociedade. Agora, vamos buscar viabilizar a votação dessa pauta positiva”, ressaltou.
O vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE) manifestou solidariedade à proposta apresentada pelo presidente da Câmara. “É uma boa proposta de agenda positiva, independente e razoável e que inclui temas de grande interesse da população como a emenda 29 que trata dos recursos da saúde”, afirmou.
Pela proposta, ainda em agosto haveria uma série de debates sobre a emenda 29 com a participação de representantes do governo federal, dos estados e de entidades da sociedade civil. No dia 13 de setembro seria realizada uma comissão geral para discutir o tema. Pelo calendário proposto, a votação da emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios, aconteceria no dia 19 de outubro no plenário da Câmara.
Gizele Benitz
Ouça o Presidente da Câmara Marco Maia e o Líder do Governo Cândido Vaccarezza na Rádio PT
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