A deputada Professora Marcivânia (PT-AP) ocupou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (29) para defender a implementação do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Segundo ela, o Plano é uma plataforma para a construção de ações efetivas que resultem “na inclusão da Amazônia no pacto federativo sob um patamar que faça justiça à sua real importância no quadro econômico, político, social e cultural do Brasil”.
O PAS, lançado em maio de 2008 pelo presidente Lula, propõe um conjunto de diretrizes para orientar o desenvolvimento sustentável da Amazônia com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais. Atualmente é coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Ao defender o PAS, a deputada Professora Marcivânia ressaltou que os estados da Amazônia e, portanto, a Amazônia como um todo é historicamente injustiçada na estrutura e funcionalidade federativa. “Sua importância é imensamente subvalorizada. Viceja nas diversas instâncias de governança, na academia, na cultura e na sociedade centradas no Centro-Sul do País um desprezo e desconhecimento colossal da realidade amazônica”.
Riqueza – A Amazônia, destacou a parlamentar petista, para além da riqueza natural, tem uma riqueza sociológica e cultural que parte importante do Brasil não conhece. “Uma etnodiversidade de povos, populações, de dinâmicas sociais e econômicas que, por serem ignoradas, alimentam muitos equívocos e injustiças nas formulações de políticas públicas para a Região”. A lógica das políticas de desenvolvimento para a Amazônia, prosseguiu a deputada, sempre foi marcada pelo autoritarismo e a exclusão dos sujeitos amazônicos como seres capazes de intervir nas suas formulações.
Dificuldades – Uma das dificuldades de implantação do PAS, disse ainda a parlamentar, é a insegurança jurídica nos locais de implementação dos projetos. “Os marcos legais são instrumentalizados ao alvedrio dos empreendimentos. Temos visto em casos de desafetação de Unidades de Conservação e implantação de Zonas Econômicas Ecológicas que o processo de licenciamento ambiental, por exemplo, muda conforme o interesse em curso”.
Enfim, acrescentou Professora Marcivânia, “os modelos de desenvolvimento que historicamente têm-se experimentado na Amazônia são marcados pelo autoritarismo e pelo etnocentrismo. Nossos desafios, fundamentalmente, passam por romper com esse novo colonialismo, com essa nova Casa Grande e Senzala, com que é tratada a Amazônia. Já que essa visão acostumou a tratar a Amazônia como fronteira, vamos considerá-la como o lugar, como a oportunidade de experimentar um novo patamar civilizacional onde diversidade natural e cultural, justiça social e desenvolvimento econômico articulem-se harmonicamente e levando em consideração uma relação urbano rural mais equilibrada, que considere a rica etnodiversidade da região e seu potencial endógeno”, finalizou a petista.
Gizele Benitz
Foto: Salu Parente/PT na Câmara
