O deputado Márcio Macedo (PT-SE) analisou na segunda-feira (14) que não é razoável que o novo Código Florestal seja votado nesta legislatura, sem a participação dos novos parlamentares que ainda não tiveram a oportunidade de discutir o tema. Ex-secretário de Meio Ambiente de Sergipe e ex-superintendente do Ibama do Estado, o deputado argumenta que mais de 40% do atuais deputados não estavam na Câmara quando a proposta foi debatida no ano passado.
Um grupo de deputados do PT reúne-se nesta terça-feira (15), às 14h, na Liderança do PT, para debater as alterações no PL 1876/99, que muda o Código Florestal.
Segundo o parlamentar, a nova discussão do novo Código Florestal é justificada por temas polêmicos que, se aprovados, devem causar impactos negativos ao meio ambiente.
Entre esses assuntos, Macedo ressaltou a diminuição nas áreas de proteção permanente das propriedades rurais, a anistia dada aos devastadores ambientais até 2008, a redução do limite de 30 metros para plantações próximas a rios, além da lacuna existente no texto em relação à preservação do meio ambiente urbano.
Para o deputado, as recentes catástrofes ocorridas na região serrana do Rio de Janeiro servem de alerta aos congressistas de que a matéria precisa ser melhor debatida. “O que aconteceu no Rio de Janeiro foi uma tragédia causada por falta de planejamento e agressões contra o meio ambiente. Para evitar novos acontecimentos dessa natureza é preciso adequar ocupação do solo junto à preservação ambiental”, destacou.
Pelo texto do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aprovado na Comissão Especial da Câmara no ano passado, as pequenas propriedades, que na Amazônia podem chegar até cem hectares, só não podem acabar com o que sobrou da mata. Mas o que foi destruído não precisa ser replantado. Elas estão dispensadas da reserva legal, e o percentual de vegetação nativa, que vai continuar sendo exigido para grandes e médias propriedades rurais: 80% na Amazônia, 35% no Cerrado e de 20% no campo.
O projeto suspende ainda por cinco anos as autorizações para novos desmatamentos. Mas perdoa as multas para quem desmatou até julho de 2008, dando prazo de 20 anos para a recuperação das áreas.
O deputado Márcio Macedo também considera perigosa a dicotomia traçada pelo texto do código que coloca em campos opostos a preservação ambiental e a produção no campo. “Essa discussão de que não é possível conciliar a produção de alimentos, seja da agricultura familiar ou do agronegócio, com a preservação do meio ambiente é muito perigosa”, afirmou o parlamentar. Macedo defende que a Câmara debata mais o assunto para que agricultores e ambientalistas cheguem a um acordo.
Heber Carvalho
