O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) foi eleito coordenador do grupo de intercâmbio e colaboração mútua do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Banco Mundial para discutir projetos para o Brasil na área de mudanças climáticas. O grupo foi criado durante a 17ª Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 17), que aconteceu em Durban, na África do Sul, da qual Márcio Macêdo participou representando o parlamento brasileiro.
No encontro, que reuniu líderes políticos de todo o mundo e que discutiu a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa, o parlamentar sergipano teve envolvimento maciço nas atividades que envolveram o posicionamento do Brasil diante dos acordos internacionais. O país protagonizou a tentativa de renovação do Protocolo de Kyoto, que foi acatada pelos demais países.
Junto ao Itamaraty e ao Ministério de Meio Ambiente, Márcio Macêdo trabalhou na definição da posição do país diante da COP 17. Além disso, o deputado também participou do Fórum Mundial de Legisladores da Globe Internacional, organização mundial voltada para as questões do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, que aconteceu na Cidade do Cabo, também na África do Sul. No fórum, parlamentares de mais de 25 países aprovaram um manifesto a favor da renovação do Protocolo de Kyoto.
Na COP 17, Márcio Macêdo fez ainda um importante discurso em defesa da Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação (REDD+) e destacou os avanços da política ambiental brasileira. Ele estabeleceu ainda os cinco princípios que devem nortear a humanidade: “a defesa da vida, o fortalecimento da democracia como valor universal, a inclusão pelo direito e pela renda e a garantia dos direitos individuais”.
O parlamentar ressaltou que o Brasil estabeleceu, por meio da Política Nacional sobre Mudança do Clima, metas voluntárias de reduzir entre 36,1% e 38,9% de suas emissões projetadas até 2020, com base nos valores de 2005. “Esse é um dos maiores programas do mundo de redução voluntária de emissões”, disse.
Márcio Macêdo disse ainda que o Brasil tem trabalhado muito para atingir indicadores sociais e econômicos que o coloquem na posição de país desenvolvido, especialmente no que diz respeito à garantia de sistemas de educação e de saúde de qualidade para todos, melhoria substantiva da infra-estrutura, transferência e distribuição de renda, bem como o aprofundamento da democracia e dos seus instrumentos.
Desse modo, o deputado defendeu a continuidade do Protocolo de Kyoto. “Nossa geração não pode fadar ao fracasso as negociações construídas até aqui. A não continuidade das metas de Kyoto representa o esvaziamento do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo, do mercado de carbono e dos esforços de mitigação empreendidos até o presente. Se agirmos corretamente e com espírito de cooperação e solidariedade, tornaremos o planeta um lugar melhor, não só para nós, mas para todas as formas de vida e para as gerações que nos sucederão”, afirmou.
Assessoria Parlamentar
