O deputado Márcio Macêdo (PT) discursou nesta semana sobre os seis anos da Lei Maria da Penha, a Lei 11.340/06. Em plenário, o parlamentar reconheceu os avanços conquistados pela legislação, mas frisou que a violência contra a mulher continua a crescer no País. “Para tentar reverter esse quadro, é preciso uma ampla mobilização do poder público e da sociedade para exigir o cumprimento integral da lei e mais rigor na aplicação dela”, afirmou.
Márcio ressaltou que nesses seis anos da lei, que foi sancionada pelo ex-presidente Lula, o combate à violência de gênero ganhou mais visibilidade. Ele destacou também que, além de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a lei estabeleceu punição mais rigorosa para os agressores.
O deputado destacou ainda a solenidade realizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, que lançou um compromisso visando ao combate da conivência e impunidade, diante dos dados alarmantes de crescimento da violência contra a mulher, demonstrados na atualização do Mapa da Violência 2012. Márcio Macêdo detalhou ainda os números da pesquisa, que apontam aumento no índice de homicídios femininos.
“No primeiro ano de vigência efetiva da Lei Maria da Penha – 2007 –, as taxas caíram levemente, voltando a crescer de forma rápida até o ano 2010, último dado atualmente disponível”, alertou. Em plenário, Márcio Macêdo citou o lançamento da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”, de iniciativa do governo federal.
“A campanha é um movimento firme para a mobilização da sociedade e dos sistemas jurídicos e policiais, rumo a esse objetivo. A Lei Maria da Penha foi um importante passo em direção a um País mais justo, mais livre e igualitário, onde todas as brasileiras e todos os brasileiros possam conviver em paz e harmonia”, afirmou.
O deputado ressaltou que essa legislação está próxima da perfeição, mas que o atendimento às vítimas da violência precisa ser mais bem qualificado. “Falta ainda mais proteção às mulheres em situação de violência e que esta proteção seja feita de maneira mais efetiva, de forma que haja reduções nos índices de homicídios e violência no Brasil, pois, a cada quatro minutos, temos uma vítima de agressão, e isso não pode continuar. Como disse o poeta, não se bate em uma mulher nem com uma flor. Que esse covarde que bate em mulher possa ser punido, e a lei cumprida”, reforçou.
Assessoria Parlamentar
