Por ocasião do Dia Nacional de Luta pela Regularização Fundiária celebrado nesta segunda-feira (7), cerca de dois mil quilombolas estão em Brasília para reivindicar do governo federal a aceleração dos processos de reconhecimento e titulação dos seus territórios.
A Marcha Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas é organizada pela Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e servirá para lançar uma campanha em favor do direito à terra, do acesso às políticas sociais, do direito à cultura, à tradição e à religiosidade, entre outras bandeiras das comunidades remanescentes de quilombos em todo o Brasil.
Diversos parlamentares petistas apoiam a Marcha e participaram das suas atividades. O deputado Domingos Dutra (PT-MA), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Igualdade Racial em Defesa dos Quilombolas, avalia que as demandas destas comunidades serão mais facilmente atendidas se a estrutura do governo relacionada à área ganhar força.
“Para sanar os problemas dos quilombolas é preciso que haja o fortalecimento dos órgãos do governo que lidam com o tema. É preciso transformar a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em ministério. Um órgão centralizado em Brasília, sem estrutura para funcionar nos estados, não dá conta de realizar as tarefas em relação às comunidades quilombolas”, argumentou Dutra, que nasceu na comunidade quilombola de Saco das Almas, no município maranhense de Buriti.
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) elogiou a Marcha e cobrou mais recursos para a titulação dos territórios. “Trata-se de uma grande mobilização que tem como principal reivindicação o avanço nos processos de regularização fundiária. Para isso ocorrer, será imprescindível a alocação de mais recursos, sobretudo para a contratação de pessoal, já que o Incra é muito carente neste aspecto. Acredito que o governo é sensível para esta pauta e saberá atender as demandas das comunidades quilombolas”, afirmou Luiz Alberto.
Casos emblemáticos – O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), em discurso na tribuna da Câmara, chamou a atenção para casos de violações considerados emblemáticos. “A Marinha ameaça os quilombolas do Rio dos Macacos, na Bahia; a Marinha ameaça comunidades quilombolas no Rio de Janeiro; a Aeronáutica ameaça os quilombolas da Base de Alcântara. Não é possível, em pleno século XXI, que o Estado brasileiro ainda contribua para a opressão dessas comunidades. É claro que nós avançamos muito, mas ainda estamos fazendo muito pouco para restaurar uma dívida que a sociedade e o Estado brasileiro têm para com essas comunidades”, afirmou Teixeira.
Rogério Tomaz Jr.
