A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e o relator do Programa Nacional de Educação (PNE), Angelo Vanhoni (PT-PR) receberam nesta quarta-feira (26), abaixo-assinado com 140 mil cartões postais de apoio à aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação, tema da 5ª Marcha Nacional realizada pela categoria na Esplanada dos Ministérios.
Fátima Bezerra elogiou a mobilização dos professores e prometeu entregar um dos cartões postais para a presidenta Dilma Roussef.
“Esse é o movimento de todo o País. Representa a esperança, resistência, capacidade de sonhar e de lutar dos professores brasileiros, na perspectiva de termos um Plano Nacional de Educação à altura dos desafios para a educação do nosso tempo. É fundamental avançarmos na questão do financiamento, se quisermos ter um PNE ousado. Em boa hora, a CNTE realiza mais essa mobilização, especialmente às vésperas da aprovação do PNE, que é a mobilização dos 10% do PIB para a Educação”, ressaltou a petista manifestando apoio ao percentual.
A entrega do abaixo-assinado à comissão foi feita por representantes de 43 sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), às vésperas da apresentação do relatório do PNE pelo deputado Angelo Vanhoni.
“Nós estamos finalizando os estudos sobre todas as necessidades da educação, desde a inclusão de 4 milhões de crianças nas creches; o ensino infantil; a expansão do ensino superior, o problema do ensino médio no País; a valorização do magistério; o diálogo com a Ciência e Tecnologia e a qualidade da educação responsável pela formação de doutores e mestres em todo o território nacional. Em função dessas demandas, nós vamos fixar números. Poderá ser 10…, 9…, ou 8 % do PIB. Eu não posso adiantar ainda o número exato do Produto Interno Bruto para a Educação porque esses estudos não estão finalizados”, destacou o relator.
PNE – Vanhoni reiterou a intenção de apresentar na próxima terça-feira (1º) à Comissão de Educação e Cultura, o parecer sobre o projeto de lei do Executivo que cria o Plano Nacional de Educação para vigorar de 2011 a 2020. O projeto deve ser votado pela Câmara em novembro e segue para análise do Senado.
“É o nosso desejo. Tecnicamente é possível e estamos trabalhando para isso. O principal trabalho foi percorrer as três mil emendas, incorporá-las, mesmo que algumas parcialmente, outras não foram possíveis porque não estão dentro do conceito do projeto mas, no conjunto, as emendas foram positivas e acho que a parte mais difícil já foi feita”, destacou.
O Plano Nacional de Educação foi enviado pelo governo federal ao Congresso em dezembro de 2010. O novo PNE apresenta várias diretrizes e metas que seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.
Ivana Figueiredo.
