Centenas de militantes de movimentos sociais de todo o País, que lutam pela reforma urbana e por mais recursos para políticas públicas no espaço das cidades, realizaram nesta terça-feira (5), em Brasília, a Marcha pelo Direito à Cidade. Entre o Estádio Nacional Mané Garrincha, local da concentração, e o Ministério das Cidades, os manifestantes gritaram palavras de ordem exigindo do governo ilegítimo de Michel Temer mais investimentos na construção de habitações para a população de baixa renda, principalmente do “Minha Casa, Minha Vida”. Os movimentos também reivindicaram mais recursos para a urbanização de favelas e a regularização fundiária.
A Marcha inaugurou uma série de eventos que ocorrerão na capital do País até a próxima quinta-feira (7), enquanto os manifestantes permanecem acampados próximos à Esplanada dos Ministérios. No local, os militantes dos movimentos sociais participarão de aulas públicas sobre temas relativos às cidades, de atos públicos em defesa de #LulaLivre e de manifestações contra as privatizações, além de atividades culturais.
A deputada Margarida Lula Salomão (PT-MG), presidenta da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, lembra que a política de Temer estrangula, de todas as formas, o direito à cidade. “Isso porque negligencia políticas de habitação, criminaliza os movimentos populares, aprofunda o abismo entre um centro rico e uma periferia pobre”, destaca.
No documento onde as entidades organizadoras da Marcha contextualizam as reivindicações, é citada a importância do movimento na atual conjuntura de ruptura democrática. “Vivemos um período complexo da democracia brasileira: um golpe em 2016, que se perpetua e avança sobre a democracia, direitos e conquistas históricas dos trabalhadores, movimentos populares e povo brasileiro. Entendemos que estas bandeiras precisam de uma democracia consolidada, bem como um ambiente saudável com eleições livres, para que possamos fazer livremente o debate com as comunidades sobre quais rumos queremos consolidar em nosso Brasil”, defendem as entidades.
Fazem parte da organização da Marcha a Central dos Movimentos Populares (CMP); a Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam); o Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB); o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD); o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM); e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP).
Investimentos – Os participantes da marcha vão exigir ainda a retomada dos investimentos em saneamento e mobilidade; a realização da VI Conferência Nacional das Cidades em 2018 e a reativação imediata do Conselho Nacional das Cidades. Sobre esses temas, o deputado Paulo Lula Teixeira (PT-SP) destaca que, depois do golpe de abril de 2016, o Brasil vive um enorme retrocesso na política relacionada às cidades.
“O Ministério da Cidades cancelou a Conferência das Cidades, destituiu o Conselho Nacional das Cidades e diminuiu o programa Minha Casa Minha Vida. A marcha traz a reação ao golpe e a exigência da retomada de um projeto democrático popular para o País”, detalha o parlamentar.
No último dia da marcha, 7 de junho, a Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará, como parte integrante da programação oficial, uma audiência pública justamente para tratar de questões relativas ao Conselho e à Conferência Nacional das Cidades.
Héber Carvalho
