A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, participa nesta quarta-feira da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília. Na terça-feira, ela se reuniu com prefeitos petistas e de partidos aliados. Durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a marcha dos prefeitos foi ignorada ou duramente reprimida.
Na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os municípios experimentaram vários avanços na relação federativa com a União.
“Tenho certeza de que o presidente Lula, mais uma vez, ao contrário do que acontecia em governos passados, quando prefeitos eram recebidos por cachorros, não só receberá a marcha, como também atenderá às reivindicações dos prefeitos”, disse o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).
O relacionamento republicano foi consolidado por meio de espaços de diálogo e pactuação, como o Comitê de Articulação Federativa (CAF); os programas e ações que melhoram a vida de dezenas de milhões de brasileiros; e a retomada dos investimentos em infraestrutura, levados adiante pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que fez a economia crescer e contribuiu para a superação da crise financeira internacional.
Desde 2003, houve iniciativas para estimular o desenvolvimento local e territorial, com geração de emprego e renda em todo o país; e o fortalecimento financeiro e administrativo das prefeituras, hoje com maiores captação de transferências federais e capacidade de arrecadação própria. Tudo isso é prova desta nova pactuação propiciada pelo governo Lula.
A partir do diálogo constante, foram construídas medidas como a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a transferência direta dos recursos do salário-educação, a delegação da cobrança e fiscalização do ITR, a regulamentação dos consórcios públicos, o parcelamento dos débitos municipais com o INSS, o novo marco regulatório sobre saneamento, a nova lei do Imposto sobre Serviços (ISS) e a partilha da CIDE.
O projeto de desenvolvimento que concilia crescimento sustentado da economia com redução das desigualdades sociais conta com a participação de governos estaduais e municipais. A atuação de todos os entes federados foi fundamental para a adoção das medidas concretas que elevaram o Brasil a um novo patamar de desenvolvimento, feito por 190 milhões de brasileiros e respeitado pelo mundo.
Equipe Informes
