Na semana em que aconteceu a XVI marcha dos Prefeitos, em Brasília, a capital recebeu aproximadamente 4 mil prefeitos dos mais de 5 mil municípios brasileiros. A pauta de reivindicações foi extensa, cobraram desde maior participação nos recursos do governo federal destinados aos municípios, a maior investimento em saúde e educação.
O primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), fez uma análise do movimento. “Nos últimos 10 anos os prefeitos que aqui estiveram foram recebidos pelo presidente Lula e agora pela presidenta Dilma. Nos três anos da presidenta Dilma, é a 11ª marcha que o governo do PT atende”, disse.
“No passado, os prefeitos foram tratados com cachorros, com polícia e seus pleitos eram tratados com desprezo pelo governo do PSDB. Hoje não, nestes 11 anos em que o presidente Lula e a presidenta Dilma compareceram, eles anunciaram novas medidas”, desabafou.
A Presidenta Dilma anunciou investimentos de R$ 3 bilhões para apoio aos municípios em eventual queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em função das desonerações tributárias que realmente impactam nos caixas dos municípios. “Significa que cada município vai ter 78% daquilo que recebe do FPM, e uma parcela do FPM vai receber como acréscimo, praticamente um 13º salário, para garantir que os municípios encerrem o ano com tranquilidade” comemorou Vargas.
Vargas também comentou a medida que prevê investimentos na saúde pública, “dos R$2 bilhões anunciados ao país, nós já elencamos os 86 municípios que receberão os R$104 milhões destinados ao Paraná”, esclareceu, dizendo ainda que houve aumento no valor per capita que cada município recebe para atendimento da saúde, o chamado Programa de Atenção Básica (PAB), que varia hoje entre R$20 e R$25 e atingirá os valores de R$23 a R$28. “Serão investimentos de R$600 milhões. Municípios como no caso de Curitiba, receberão em torno de R$3 milhões, R$4 milhões a mais, já o município de Londrina, por exemplo, vai receber R$ 1,5 milhão”, contabilizou.
“Todos esses investimentos se somam à garantia que a presidenta teve ao lançar o programa Mais Médicos, onde todos os municípios do Brasil vão ter médicos sendo que o governo vai apoiar com recursos de R$ 10 mil por médico. São mais de 11 mil vagas para a contratação de médicos para o atendimento aos mais pobres, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e que possa se dedicar à comunidade, principalmente a comunidade mais pobre”.
O parlamentar disse ainda que a vinda de médicos estrangeiros que falam a língua portuguesa será um adicional para suprir a carência de profissionais. “Temos que valorizar os nossos médicos, mas temos que cuidar dos doentes, das pessoas que precisam de médicos, que estão chorando pelos Prontos Socorros e que não tem acesso a esse profissional, nos rincões deste país”.
Assessoria Parlamentar
