O ministro da Fazenda, Guido Mantega, presidiu na quarta-feira (2) a primeira reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC) do governo da presidenta Dilma Rousseff.
O GAC, denominado no início de 2009 como Grupo de Acompanhamento da Crise, era um fórum de discussão formando por representantes do governo e do setor privado para discutir os impactos da turbulência financeira internacional e propor medidas para minimizar os efeitos na economia brasileira.
O novo GAC, conforme o ministro, deverá discutir formas de manter o desenvolvimento sustentável da economia, iniciado no governo Lula. Essa foi a prioridade colocada por Mantega nesta primeira reunião.
“O nosso eixo aqui agora não é mais combater a crise, que foi superada. Agora a questão central a ser discutida é dar continuidade à agenda do crescimento sustentável”.
Ele apresentou a empresários e a outros representantes da equipe econômica um relato de como o país enfrentou a crise financeira, com forte ação anti-cíclica do governo, e os principais desafios da nova agenda de desenvolvimento para os próximos quatro anos.
Afirmou que o corte de gastos de custeio do setor público, após o esforço do governo nos últimos dois anos para manter a atividade produtiva no período da crise, abrirá espaço para novas desonerações e para a redução das taxas de juros.
O ministro disse ao grupo que o país agora está numa fase de reajustamento fiscal e monetário. “A política monetária tem que reagir a essa nova colocação. Redução de gasto público tem que resultar depois em redução de juros. Essa é uma lógica que é aceita por todos”.
Mantega também destacou a necessidade de manutenção dos investimentos. “É fundamental que o investimento cresça duas a três vezes do PIB, crescimento de qualidade. Essa é a marca”.
Lembrou que para manter um nível satisfatório de investimento na fase aguda da crise, governo e setor privado discutiram uma série de ações que resultaram em concessão de subsídios, desonerações, créditos especiais e mais ação do BNDES.
“No ano passado, só o governo central alcançou R$ 47 bilhões de investimento. Somando os investimentos das estatais são quase R$ 90 bilhões e contando com estados de municípios chegamos a 5,4% do PIB em investimento público”.
O ministro observou que com o resultado do setor industrial de 2010, que aponta crescimento do setor de bens de capital de 20,8%, é possível afirmar que o governo conseguiu estimular investimento.
Resultado Fiscal – Mantega comentou com os integrantes do GAC sobre o resultado fiscal do setor público consolidado, que apresentou superávit de 2,78% do PIB, sendo necessário utilizar o abatimento do PAC para atingir a meta fiscal de 3,1% do PIB prevista para 2010.
Estados, municípios e estatais ficaram aquém das metas estabelecidas, ao contrário do governo central, que superou as expectativas (a meta era de 2,15% e chegou a 2,16%).
O ministro refutou as críticas de analistas de que o governo central utilizou receitas extraordinárias para cumprir a meta fiscal de 2010. “De fato utilizamos receita de concessão da Petrobras, por exemplo, com a venda dos barris de petróleo, mas foi uma operação legítima prevista nas contas nacionais. Não tem distorção das contas”.
Mantega avaliou que o resultado fiscal foi bom, com melhoria do resultado nominal. Em 2010 houve o resultado nominal apresentou déficit de 2,56% do PIB, contra 3,34% em 2009.
O ministro afirmou que o déficit nominal 2,56% do PIB foi num dos menores do mundo no ano passado. “Para 2011 estamos trabalhando com um déficit nominal de 1,8% do PIB, voltando, após a crise, para uma trajetória bastante benigna”, revelou.
Ele comemorou a redução da relação dívida/PIB de 42,8% em 2009 para 40,4% em 2010. Para 2011, a relação deverá cair para 37,8%, conforme projeção do Banco Central. “Esse aqui é, a meu ver, o indicador mais importante para saber se houve melhoria fiscal ou não. A dívida caiu, portanto houve melhoria”.
A avaliação do titular da Fazenda é de que o Brasil continuará tendo a melhor situação fiscal do mundo. “Com 1,8% de déficit nominal nós estaremos, entre os países do G-20, com o menor ou segundo menor déficit nominal. Portanto não dá para reclamar”.
Mantega voltou a dizer que o FMI (Fundo Monetário Internacional) se equivocou ao indicar, em seu relatório Monitor Fiscal, que havia uma deterioração das contas públicas brasileiras.
Ele qualificou a declaração do FMI de infeliz. “De 2009 para 2010 houve uma melhoria e para 2011 nós vamos cumprir as metas e continuaremos a registrar melhoria fiscal”, reafirmou.
Desafios – Para manter o crescimento sustentável da economia o ministro apontou três principais desafios: melhorar as contas externas, estimulando o aumento das exportações em ritmo maior do que as importações, enfrentando a guerra comercial e a desvalorização cambial; estimular a produção nacional, especialmente do setor de manufaturados, para evitar o risco da desindustrialização; e a qualificação de mão-de-obra.
Ele citou ainda que é preciso aperfeiçoar a agenda de crédito. “Já começamos ano passado, com alongamento do crédito, redução do custo de captação, debêntures.
Foram medidas que nós anunciamos no final do ano passado que ainda não tivemos tempo de colocar em prática e que ainda não surtiram efeitos”, ponderou.
O ministro sinalizou ainda que o governo trabalha com a possibilidade de promover novas desonerações. “Isso é importante para todos. Mas temos ainda desafios nesse campo. Temos que dar certa prioridade nessa agenda”, finalizou.
Ministério da Fazenda
