Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, o ministro da Defesa, Celso Amorim, falou sobre os projetos da pasta e informou que os manuais de contra-inteligência do Exército e da Marinha estão passando por um processo de revisão.
Questionado por diversos parlamentares, Amorim afirmou que há vários termos e conceitos inadequados ao contexto brasileiro atual e que a doutrina das Forças Armadas que guia a elaboração dos manuais de contrainformação também será revisada.
“Há um problema de vocabulário, com vários termos que não podem ser usados, e também um problema de contexto, já que o Brasil vive hoje um momento de democracia e com funcionamento pleno do Estado de Direito. Por isso estamos revisando os manuais, bem como a própria doutrina que serve de fonte para a sua elaboração”, declarou o ministro.
Celso Amorim, que assumiu o ministério em agosto, também rechaçou qualquer possibilidade de ocorrerem atividades de espionagem por parte das organizações militares que violem a Constituição.
Para falar sobre a modernização da frota de caças da Aeronáutica, o ministro usou uma metáfora para dizer que o assunto ainda não tem prazo para ser definido. “Para usar o jargão militar, os caças ainda estão no nosso radar, mas não podemos dizer quando essa questão será decidida, já que precisamos aprofundar a sua discussão”, declarou Amorim.
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), elogiou o ministro e defendeu o aperfeiçoamento das tecnologias utilizadas pelas Forças Armadas. “Entendemos que a área da Defesa é fundamental para o Brasil, especialmente diante das riquezas que possuímos, como a Amazônia e o pré-sal, e da extensa fronteira que nos separa dos nossos vizinhos, e a bancada do PT apoiará os pleitos do ministério da Defesa relativos ao orçamento. Tanto o Exército quanto a Marinha e a Aeronáutica têm missões cruciais para o nosso País e, por isso, precisamos alavancar o investimento nas Forças Armadas e dotá-las de tecnologia de ponta. Observo o quão mergulhado está o ministro Celso Amorim nesta nova função e o quão rapidamente absorveu o conjunto da missão desse ministério, o que comprova a correção da escolha da presidenta Dilma para esse posto”, disse o líder.
“Não poderia haver pessoa mais indicada para o Ministério da Defesa do que o ministro Celso Amorim. Hoje a defesa não pode ser encarada meramente como uma questão nacional, pois ela deve ser feita de maneira continental. Nós temos a Unasul, que estabelece a criação de um Conselho Sul-Americano de Defesa. O ministro Amorim, por ter passado pelo Ministério de Relações Exteriores, tem todo o conhecimento e a capacidade para construir esse conselho. Além de tudo, ele possui um componente fundamental, já que não possui nenhum traço de arrogância. Ao contrário, é um homem sério, simples, modesto e capaz, ao contrário do seu antecessor”, enalteceu o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que é um dos vice-presidentes do Parlamento do Mercosul.
Alcântara – O deputado Domingos Dutra (PT-MA) participou da audiência e pediu o apoio do ministro Amorim a um projeto de lei (PL 2292/07) que cria um fundo especial destinado a compensar populações de municípios afetados pela instalação de bases aeroespaciais. “A proposta é garantir que as comunidades quilombolas e a população em geral de Alcântara – bem como de outros municípios – possam ser compensadas em razão dos graves impactos decorrentes da implantação do centro de lançamento de foguetes”, explicou Dutra.
O projeto chegou a receber parecer favorável do deputado Dr. Rosinha em 2009, então relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, mas foi arquivado ao final da legislatura passada e desarquivado no início deste ano.
Os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Luiz Couto (PT-PB) também participaram da audiência pública, que foi promovida conjuntamente pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Rogério Tomaz Jr.
