O ministro da Fazenda, Guido Mantega, decidiu conceder benefícios fiscais para a construção e reforma dos estádios quer vão sediar jogos da Copa do Mundo 2014.
Com base no Convênio ICMS nº 108, de 26/09/2008, os Estados que sediarão os jogos poderão conceder isenção de ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios para a Copa. A isenção, conforme o convênio, está condicionada à concessão do benefício fiscal federal.
Por isso, o governo federal vai desonerar os estádios-sede do campeonato mundial, localizados no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal, do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Confins e Imposto de Importação.
A isenção de ICMS na importação só se dará se o bem não possuir similar nacional. A decisão do governo federal de será viabilizada por lei ou Medida Provisória.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social Ministério da fazenda
