O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo vai preparar as mudanças da agenda tributária do Brasil até junho deste ano, após debate com a sociedade.
Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, veiculada nessa terça-feira (17), no programa Espaço Aberto (Globo News), Mantega disse que é possível reduzir ainda mais a carga de impostos no país e modernizar esses tributos, com mais produtividade, redução de custos e aumento da competitividade.
Segundo ele, o governo está estudando propostas separadas dentro dessa nova agenda. “Percebemos que não é fácil aprovar uma reforma tributária que mexe com muitos tributos e muitos interesses ao mesmo tempo. Acaba-se emperrando em conflitos regionais”, explicou.
A desoneração da folha salarial e a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual são, atualmente, os principais pontos de debate com o setor produtivo, governos estaduais e com o Congresso Nacional, de acordo com o ministro.
Para Mantega, é “urgente para o Brasil” a redução da contribuição patronal, que é de 20% sobre a folha de pagamento. Nesse sentido, o governo vem debatendo com a indústria a transferência dessa compensação para o faturamento da empresa ou para o valor agregado, com aumento do PIS/Confins. A arrecadação pela folha é de R$ 95 bilhões, valor que financia a previdência social.
O ministro defendeu a redução gradual do ICMS interestadual para 2%, de forma a evitar a chamada “guerra fiscal”, entre as unidades federativas. As discussões sobre o imposto já foram levadas ao Congresso Nacional e, atualmente, são realizadas com governadores de todas as regiões brasileiras. Uma das ideias é a criação de programas de desenvolvimento regional, por meio da redução de tributo federal.
FMI – Guido Mantega falou ainda sobre a revisão no critério de escolha de um possível novo diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), após o afastamento do atual dirigente do organismo, Dominique Strauss-Kahn, acusado de agressão sexual. Para ele, as discussões ainda são prematuras, mas que acredita na “meritocracia”.
Agencia do Ministério da Fazenda
