O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs ontem (15) às centrais sindicais que seja cumprido o acordo firmado em 2006 entre o governo e trabalhadores e que prevê para 2011 salário mínimo de R$ 545. “A sociedade tem confiança nos acordos firmados pelo governo. O governo honrou o acordo feito, inclusive durante a crise financeira mundial em 2009. Cabe também aos trabalhadores cumprir o que foi acordado.
O descumprimento pode comprometer outros acordos que vierem a ser feitos”, disse Mantega.
Ao participar de comissão geral na Câmara sobre o salário mínimo, o ministro da Fazenda relembrou as regras do acordo e afirmou que manter o salário mínimo no valor de R$ 545 em 2011 “é a melhor solução para manter crescimento econômico, geração de emprego, e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros”. Aplicando essa regra, explicou ainda Guido Mantega, “até 2012 o salário mínimo subirá entre 13% e 14% o que o elevará para R$ 616”.
Esse acordo, disse Mantega, garantiu a valorização do salário mínimo. “O resultado dessa política permitiu de 2003 a 2010, aumento real de 57,3%. Houve também aumento do poder de compra pelo número de cestas básicas. Em 1995, o salário mínimo adquiria 0.9 de uma cesta. Em 2010, é possível adquirir 1.7 cestas, quase duas cestas básicas”.
Utilizando gráficos, Guido Mantega mostrou os avanços obtidos através da política de valorização do salário mínimo implementada pelo governo Lula. Com essa política, disse o ministro da Fazenda, “foi ampliada a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Houve estímulo dos setores econômicos que mais empregam mão-de-obra e isso refletiu no aumento do emprego, beneficiando os trabalhadores”.
“Em 2009, ano da crise financeira mundial, países desenvolvidos despediram trabalhadores. O Brasil aumentou o nível de emprego. Foram mais de 1milhão de novas vagas com carteira assinada. Em 2010, foram 2, 525 milhões de empregos. Nos díssidios coletivos de 2010 a maioria das categorias tiveram aumento real de salário. Os trabalhadores estão tendo participação maior na massa de renda gerada no país”, explicou Mantega.
O ministro da Fazenda enfatizou que o aumento de gastos do governo Lula, alvo de críticas, segundo Mantega, “foram gastos sociais”. “O governo Lula ampliou os programas sociais e isso aumentou o poder aquisitivo da população”.
Defendemos o valor de R$ 545 para o salário mínimo em 2011, disse Mantega, “porque fizemos um corte orçamentário de R$ 50 bilhões e seria incongruente dar aumento maior, o que implicaria em conseguir valores para reajuste que não estava previsto”. “Tem gente que critica o governo e afirma que não vamos cumprir o corte. Se começarmos descumprindo o acordo sobre o valor do salário mínimo, então vão prever o descontrole fiscal e inflação maior”,
Mantega ressaltou que o governo não tem condições, do ponto de vista fiscal, de aumentar a despesa em relação ao que já está previsto. “Temos limitação de ordem orçamentária. Cada Real que a gente aumenta no salário mínimo custa para o Estado cerca de R$ 300 milhões a mais. O impacto é grande”.
O ministro da Fazenda também defendeu que novos acordos sejam firmados, com regras tão boas quanto o primeiro. “A fórmula discutida com as centrais se revelou boa e deve ser colocada em prática de 2011 a 2015. É bom para o trabalhador e para o governo”.
“É importante a implantação de política de longo prazo. No passado, o trabalhador tinha que disputar o aumento a cada ano e havia incerteza do que conseguiria. Nossa proposta é garantir que o salário mínimo terá correção todo ano, com regra definida e que garanta que o trabalhador vai continuar tendo aumento real do salário mínimo”, finalizou o ministro da Fazenda.
Gizele benitz
