Mais um ministro do governo golpista de Michel Temer na mira do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, é Henrique Eduardo Alves, do Turismo, contra quem recai a acusação de haver recebido propina a partir de recursos desviados da Petrobras em troca de favorecer a empreiteira OAS. Em despacho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo para abrir inquérito contra o ministro, contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e contra o ex-presidente da empreiteira, Léo Pinheiro.
A suspeita é a de que parte do dinheiro desviado financiou a campanha de Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014, quando o peemedebista foi derrotado. No pedido de inquérito, o procurador diz ao STF que os dois correligionários trabalharam para retribuir favores às empreiteiras no Congresso. Eduardo Alves e Eduardo Cunha são suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (6) pelo jornal Folha de São Paulo.
“Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que os ditos políticos realizavam em benefício da OAS”, escreveu Janot. “Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do caso Lava Jato”, completou.
Para o deputado Leo de Brito (PT-AC), esse episódio demonstra que em pouco tempo de governo interino e golpista já existe uma fila de prováveis exonerações no alto escalão. “O critério para a escolha desse governo parece ser o envolvimento em casos de corrupção e, mais especificamente, na Lava-Jato. Se é verdade o que disse o ministro da Casa Civil deles, que todos os envolvidos na Lava-Jato devem sair, temos aí muitos citados”, avaliou o petista.
No pedido, Janot faz referências ainda a uma doação de R$ 5 milhões que Pinheiro teria feito a Temer e afirma que o pagamento tem ligação com a obtenção da concessão do aeroporto de Guarulhos, atualmente com a OAS. Cita também outros nomes do governo golpista, como o do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e o de Moreira Franco (secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento).
Cunha – Ainda no pedido ao STF, Rodrigo Janot afirma que Eduardo Cunha, de maneira semelhante ao ministro do Turismo, recebeu valores indevidos, em forma de doações oficiais, por ter atuado em favor de empreiteiras. “Verificou-se não apenas a participação de Henrique Eduardo Alves nesses favores, como também o recebimento de parcela das vantagens indevidas, também disfarçada de ‘doações oficiais’”.
Segundo a Folha de São Paulo, que teve acesso ao despacho de Janot entre 10 e 23 de outubro de 2014, houve ao menos oito pedidos de recursos para Alves, feitos por Cunha a Pinheiro. Também ocorreram cobranças diretas do atual ministro ao empreiteiro Léo Pinheiro. Uma das promessas de Eduardo Alves à OAS foi atuar junto ao Tribunal de Contas da União e ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, onde a empreiteira tinha pendências.
Na prestação de contas da campanha de Alves, há o registro do recebimento de R$ 650 mil da OAS. Outros R$ 4 milhões, doados pela Odebrecht, são considerados suspeitos por Janot, porque as doações foram feitas a pedido de Cunha para um posterior acerto da Odebrecht com a OAS, conforme o procurador-geral.
PT na Câmara
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