Em artigo, o deputado Padre Ton (PT-RO) elogia e destaca a importância do Programa Mais Médicos . “De nada servem aparelhos sem médicos. Já médicos sem aparelhos podem salvar vidas. A falta desses profissionais é, para 58,1% da população pesquisada em 2011 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o principal problema do SUS”, diz o texto. Leia a íntegra:
Mais Médicos: vitórias na Justiça, vitória da sociedade
* Padre Ton
A última semana de agosto terminou com notícias animadoras para o programa Mais Médicos, anunciado no início de julho pela presidente Dilma Rousseff: ações judiciais contra o programa patrocinadas por entidades médicas de Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Distrito Federal foram derrubadas.
Em comum, as ações queriam suspender o programa ou impedir a concessão do registro provisório aos profissionais com formação no exterior que nele se inscreveram, um registro que, conforme a Medida Provisória 621/2013, permitirá atuação restrita na região onde o médico aprovado nos treinamentos irá trabalhar.
Em outra ponta de ataque ao programa, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do deputado federal Jair Bolssonaro (RJ) para suspender a eficácia da MP.
São vitórias do governo federal, mas é sobretudo vitória da sociedade, que aprova o Mais Médicos de forma irrestrita, por reconhecer o esforço de fazer chegar às regiões mais carentes, onde poucos aceitam trabalhar, o profissional médico, seja brasileiro ou estrangeiro.
Acompanho com atenção os desdobramentos da implantação do programa. O ministro da Saúde Alexandre Padilha, médico por formação, está integralmente dedicado a obter sucesso com a medida, e a ele irei reivindicar que Rondônia seja alcançado com o maior número de médicos possível. Os 38 municípios inscritos indicaram demanda superior a cem profissionais.
Fui informado na sexta-feira, pelo gabinete do ministro, que 24 médicos, todos brasileiros, em breve iniciam suas atividades no estado. São 14 para Ji Paraná; para Guajará-Mirim, São Francisco do Guaporé e Alta Floresta 2 profissionais em cada município e para Campo Novo, Costa Marques, Nova Mamoré e Alto Alegre dos Parecis 1 profissional cada. Os Distritos Sanitários Indígenas de Cacoal e Porto Velho também serão contemplados.
São regiões prioritárias, identificadas por sua vulnerabilidade social, carência de profissionais e dificuldade de acessá-los. Não é demais lembrar que o número de profissionais por 1.000 habitantes no país é de 1,8 médicos (média nacional), e em nosso estado somente Cacoal se aproxima do patamar.
Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (2011), em Nova Mamoré há 0,35 médico por 1.000 habitantes, e em São Francisco do Guaporé a realidade é ainda pior: 0,06 profissional por 1.000 moradores. Em Alto Alegre dos Parecis é 0,39; Alta Floresta, 0,57; Costa Marques 0,44; Guajará-Mirim 0,53; Campo Novo 0,08 e Ji-Paraná 0,80.
São dados que demonstram de maneira inequívoca a necessidade de mais médicos nessas regiões. Por mais que os prefeitos se esforcem para contratá-los, oferecendo inclusive salário superior ao deles, muitos não se sentem estimulados o bastante para enfrentar as dificuldades de trabalhar em locais inóspitos, sem os atrativos das cidades de médio e grande porte, e sem as condições adequadas, o que é absolutamente compreensível.
Mas de nada servem aparelhos sem médicos. Já médicos sem aparelhos podem salvar vidas. A falta desses profissionais é, para 58,1% da população pesquisada em 2011 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o principal problema do SUS.
Diante da carência humana constatada no Brasil de tantos contrastes, os 682 médicos estrangeiros em treinamento, dos quais 400 são cubanos, devem ser bem recebidos. Não representam ameaça alguma aos profissionais médicos brasileiros, reconhecidos pela criatividade, abnegação e capacidade de prestar socorro em hospitais desprovidos de leitos, medicamentos e equipamentos.
Por isso, a imagem conspurcada que se abateu sobre a categoria como um todo em razão da feroz oposição das entidades a critérios do programa, culminando em manifestações hostis aos cubanos, indica que os organismos de representação da classe precisam repensar conceitos para juntos superarmos graves problemas na saúde pública brasileira.
*Deputado federal pelo PT-Rondônia, ex-prefeito de Alto Alegre dos Parecis.
