O Governo Federal não vai aceitar qualquer incitação ao preconceito e à xenofobia contra os médicos estrangeiros que chegam ao Brasil para trabalhar no Programa Mais Médicos. A garantia foi dada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira (26) ao participar do início das atividades de acolhimento e avaliação desses profissionais.
“Temos que receber de braços abertos médicos e médicas que aceitaram esse chamamento para vir atender à população brasileira que não tem médicos”, afirmou. A declaração do ministro foi uma reação à atitude preconceituosa de parte dos médicos brasileiros contrários à medida. Setores da imprensa também têm colaborado para esta situação ao reverberar posicionamentos xenófobos e criticar o programa governamental.
O ministro rechaçou as críticas feitas pelo presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes, que disse que orientaria os médicos brasileiros a não socorrerem erros dos colegas cubanos. “Essa recomendação é omissão de socorro e é uma afronta ao Código de Ética Médica. Nenhum médico pode se negar a atender ou a socorrer qualquer brasileiro ou brasileira”, afirmou. Padilha acrescentou que o governo tem segurança jurídica sobre a determinação para que os conselhos regionais de Medicina concedam registro provisório aos os estrangeiros que participam do programa. “Temos segurança jurídica, o próprio procurador-geral do Trabalho disse claramente que a MP estabelece o processo de registro desses profissionais. Os conselhos têm que seguir a lei. Temos segurança jurídica disso.”
Ao todo 644 médicos já chegaram ao Brasil. Eles vão trabalhar em localidades que não receberam a adesão de médicos brasileiros. Os especialistas estrangeiros, em geral de Espanha, Argentina e Cuba, terão seus conhecimentos em saúde pública e língua portuguesa avaliados durante as próximas três semanas. A aprovação é pré-requisito para que recebam o registro profissional provisório e comecem a clinicar.
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