O Programa Mais Médicos, implantado pela presidenta eleita Dilma Rousseff em 2013, foi considerado uma das boas práticas relevantes para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em publicação da Organização das Nações Unidas (ONU).
A informação está na publicação “Good Practices in South-South and Triangular Cooperation for Sustainable Development” (ou “Boas Práticas de Cooperação Triangular Sul-Sul para o Desenvolvimento Sustentável”), primeira de uma série desenvolvida pelo Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
As informações foram divulgadas pela ONU Brasil na segunda-feira (27). O programa Mais Médicos foi criado com o objetivo de suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades brasileiras. Segundo a publicação da ONU, o Programa Mais Médicos “é potencialmente benéfico em qualquer país que decidisse adotá-lo”.
Um dos grandes desafios do Brasil, de acordo com a ONU, era assegurar à população o acesso universal à saúde, como previsto na Constituição.
Antes do programa, cinco estados brasileiros possuíam menos de um médico para cada mil pessoas, enquanto 700 municípios não dispunham de nenhum médico na atenção básica. Quase três anos após o início do Mais Médicos, foram preenchidas 18.240 vagas em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
A iniciativa também possibilitou que, pela primeira vez na história, 700 municípios localizados em áreas remotas do Brasil passassem a ter médico residente para atendimento na atenção básica. Dados do Ministério da Saúde brasileiro apontam que o Mais Médicos beneficia atualmente 63 milhões de pessoas.
Pouco antes de ser afastada provisoriamente, Dilma assinou uma Medida Provisória que prorroga por mais três anos a permanência de profissionais brasileiros formados no exterior e de médicos estrangeiros no Programa.
No entanto, em declarações logo após o golpe, o ministro interino da Saúde do governo golpista de Michel Temer (PMDB), Ricardo Barros, afirmou que pretende tirar ao menos 10 mil médicos estrangeiros do programa.
A decisão de diminuir a participação de estrangeiros no programa Mais Médicos deixaria quase 40 milhões de brasileiros sem atendimento médico, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde do governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, Heider Pinto.
Agência PT de Notícias, com informações da ONU Brasil
Foto: Karina Zambrana