O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou na sexta-feira (28) um aumento no valor repassado aos médicos cubanos contratados pelo programa Mais Médicos. Eles passarão a receber, a partir de março, um total de US$ 1.245, ou cerca de R$ 3 mil líquidos. Hoje, o valor líquido recebido por cada médico cubano do programa é de US$ 1.000, ou cerca de R$ 2.350.
Outra mudança anunciada diz respeito aos valores que vão para Cuba. Pelas regras até então vigentes, os médicos tinham acesso a US$ 400 e os demais US$ 600 eram retidos pelo governo cubano. Agora, os médicos receberão esses US$ 600 em mãos, além de um aumento de US$ 245.
Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), presidente da Comissão de Seguridade Social, a medida demonstra o compromisso do governo Dilma de aprofundar a “revolução no setor” iniciada com o Mais Médicos. “Essa é uma medida importante porque além de trazer satisfação para quem já atua no programa, também estimula a vinda de novos profissionais. É bom ressaltar que o número de profissionais já é bem significativo e já representa impacto positivo em diversos municípios do Brasil”, ressaltou Amauri.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) também elogiou a iniciativa. “Essa é uma medida importante porque não podemos ter aqui profissionais trabalhando e que estejam descontentes com a sua remuneração. Além disso, mostra a disposição do governo Dilma de estimular ainda mais o Programa Mais Médicos”, disse.
Repasses – O pagamento aos médicos cubanos é feito pelo governo de Cuba, por meio de repasses que recebe de contrato entre o governo brasileiro e a Organização Pan-americana de Saúde (Opas), que faz a intermediação entre o Brasil e Cuba na contratação dos profissionais. Segundo Chioro, há no país 7,4 mil médicos cubanos atuando no Mais Médicos.
“Houve uma cooperação, um entendimento da Opas, houve também vontade do governo cubano e estamos anunciando que os médicos cubanos no Brasil que participam na qualidade de cooperados a partir de março passam a receber aumento dos valores pago. O valor, efetivamente, líquido, que ficará disponibilizado para eles através do acordo passará a ser de US$ 1.245, cerca de R$ 3 mil líquidos, sem contar valores pagos pela prefeitura para alimentação, transporte, hospedagem e sem contar a manutenção dos benefícios que esse médico tem por ser servidor do governo de Cuba”, afirmou o ministro.
Segundo o ministro, o valor que passará a ser pago aos médicos foi calculado com base no que é pago pelo ministério aos médicos bolsistas que fazem residência médica, em jornada de 60 horas, que é de R$ 3 mil. Ele disse que o aumento do valor repassado é um aperfeiçoamento do programa, que vai auxiliar ainda mais a presença e o trabalho dos médicos cubanos no Brasil.
“Esse recurso fica livre pra ele ou ela fazer o conjunto de outras atividades que quiser fazer na vida. Isso vale pra cada um de nós. Quando tem aumento, a pessoa decide o que fazer. Isso é garantia de que os cubanos vivem de forma livre no Brasil, que podem fazer o que quiser com o dinheiro. Nossa competência é garantir as condições adequadas para que o programa possa ter êxito, atender a população, atingir as metas e garantir o acesso à atenção básica”, concluiu.
Chioro reforçou que o governo brasileiro cumprirá a meta estabelecida pela presidenta Dilma Rousseff de contar com 13 mil profissionais até o fim de abril. Hoje, 6.650 médicos atendem pelo programa, e com a implantação do 3º ciclo, entre fevereiro e março, já serão 9.425 profissionais atuando em todo o Brasil.
Sem aumento de gastos
Ainda de acordo o ministro, o aumento no valor pago aos médicos cubanos não acarretará em aumento de gastos por parte do governo brasileiro. Segundo ele, a quantia foi acertada entre o governo brasileiro, o governo de Cuba e a Opas.
O ministro disse que a participação dos médicos cubanos é muito importante para o programa, que tem como objetivo principal garantir o atendimento básico a regiões mais isoladas, onde o acesso aos serviços médicos era quase ou mesmo inexistente. “Nesse momento de reestruturação do Sistema Único de Saúde, e do ensino medico, precisamos de mais médicos e os profissionais cubanos são excelentes”, disse.
Equipe PTNACÂMARA com informações do Ministério da Saúde, Blog do Planalto e agência
