FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA
Os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa e da Previdência, Carlos Gabas acreditam num amplo acordo entre o Congresso Nacional, centrais sindicais e Governo para apreciação e votação das medidas provisórias (MP 664/14 e 665/14). Esse entendimento é partilhado pelo deputado Zé Geraldo (PT-PA), presidente da comissão especial que analisa a medida provisória (MP 665/14) e pelo relator da MP 664/15, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Essa expectativa foi anunciada na audiência pública conjunta das comissões especiais que analisam essas matérias.
“Estamos abertos ao diálogo e tivemos o cuidado de trazer esse diálogo para cá. Nós sabemos que é uma proposta do Executivo, mas cabe ao Congresso Nacional analisar, aperfeiçoar, corrigir e melhorar essas medidas. Nós podemos fazer um acordo em torno dessas medidas”, assegurou Nelson Barbosa.
O ministro do Planejamento relatou que o governo vem se reunindo com as centrais sindicais desde a primeira semana de janeiro. “Fizemos uma ampla reunião com a presença de quatro ministros. Ao todo, foram seis reuniões com as seis principais centrais sindicais, onde debatemos as medidas e as propostas apresentadas. Elas (centrais) propuseram que fizéssemos um acordo ali, mas dissemos então que o acordo tinha que ser feito com o Congresso Nacional, que é a Casa competente para esse acordo”, afirmou Nelson Barbosa.
Ele destacou a oportunidade para a construção do acordo em torno das medidas, melhorando aquilo que o Congresso achar necessário, mas preservando o que o Governo acha importante para contribuir com o momento do país. “Essas medidas não são o ajuste fiscal, mas ajudam no ajuste fiscal porque produzem ganho. Elas são essenciais e urgentes. Quanto mais cedo elas forem adotadas, mais cedo começam as economias por elas proporcionadas, mais cedo começa a sustentabilidade da Previdência e de todos os programas do FAT”, argumentou Barbosa.
O deputado Zé Geraldo, presidente da MP 665/14 que altera as normas para concessão do seguro desemprego e do abono salarial, admite a dificuldade que envolve as duas MPs. Ele acredita, entretanto, que a compreensão da importância do diálogo pode acelerar a produção de um entendimento sobre as matérias. “Os ministros disseram que o Congresso tem toda autonomia e liberdade para fazer as modificações que acharem necessárias. Temos a clareza que muitos pontos precisam ser alterados. Nós vamos fazer correções naquilo que chamamos de políticas moralizadoras. Eu trabalho com a expectativa de que vamos aprovar as duas medidas com todas as mudanças que forem consensuadas no Congresso”, salientou Zé Geraldo.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP 664/14 que altera as regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte, o debate mostrou “claramente” o impacto das medidas na sustentabilidade da Previdência. Ele frisou que as posições antagônicas apontam para a necessidade de negociação e modificação em vários itens nas medidas, para que elas sejam aprovadas na Câmara e no Senado. “O caminho que vamos trilhar é aquele que preserve o espírito da medida provisória e garanta que os trabalhadores não tenham redução nos seus direitos”.
Relatórios – Os deputados Zarattini e Zé Geraldo afirmaram que os relatórios preliminares das duas MPs serão apresentados na próxima semana. Com isso, a apreciação e votação ficaria para a semana do dia 20 de abril, uma vez que a vigência das MPs termina no dia 1º de junho.
Benildes Rodrigues
