Mais um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro será protocolado nesta terça-feira (14), a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo facebook PT na Câmara. A iniciativa fortalece a campanha “Fora, Bolsonaro”, encabeçada por movimentos populares, organizações sindicais e religiosas, setores da sociedade civil e personalidades comprometidas com a democracia.
Neste momento, cresce a compreensão de que apenas com o afastamento de Jair Bolsonaro será possível salvar vidas e garantir condições de sobrevivência para a população ultrapassar a pandemia e enfrentar a crise econômica, política e social pela qual o país passa.
A petição enfatiza os retrocessos impostos por Bolsonaro em diversos eixos temáticos, entre eles:
Relações trabalhistas
Desde o início do governo Bolsonaro, vêm sendo adotadas medidas que favorecem as grandes empresas, não garantem o emprego e a renda e pioram as condições de vida dos trabalhadores.
Meio ambiente
Diversas condutas do presidente e de seu governo têm gerado severos riscos ao país, além de sua postura priorizar interesses particulares de grandes violadores de normas ambientais.
Política de saúde
As políticas de saúde também foram severamente afetadas pela atuação criminosa de Jair Bolsonaro. Além da desarticulação do Sistema Único de Saúde (SUS), que já vinha sendo posta em prática no primeiro ano de gestão, a pandemia da Covid -19 escancarou o desprezo do atual governo pela proteção à saúde da população.
Acesso à terra e direito à alimentação
O governo capitaneado por Bolsonaro paralisou por completo a Reforma Agrária no País. Por meio da Medida Provisória nº 910, buscou legalizar a grilagem. Também interrompeu o programa de compra antecipada de alimentos (PAA), que, além de favorecer os trabalhadores do campo, produtores da maior parte dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros, permitia o acesso à comida saudável por parte significativa da população mais pobre.
Populações tradicionais
As populações tradicionais têm sofrido com a implantação de uma política genocida. Além de não demarcar os territórios que a Constituição de 1988 estabeleceu como pertencentes a esses grupos, o governo Bolsonaro desmontou a estrutura institucional de proteção a essas populações.
População negra e racismo de Estado
As políticas racistas incentivadas pelo discurso e pela prática institucional e o seu discurso oficial, permeado de declarações com viés discriminatório, têm acarretado um incremento do discurso do ódio no Brasil, o que se afere pela crescente vulnerabilidade da população negra e pela quantidade de novos grupos neonazistas disseminados desde que Bolsonaro chegou ao poder.
Soberania nacional e violação da política de paz entre as nações
A postura do governo brasileiro também gera prejuízos à política exterior. Além de abdicar da soberania nacional em nome de interesses, em especial, do governo norte-americano, Jair Bolsonaro vem sendo considerado uma ameaça global.
Política cultural e liberdade de expressão e de imprensa
Em matéria de política cultural, Bolsonaro empreendeu uma verdadeira perseguição às produções que não se alinham às crenças e aos valores dos grupos políticos que dão suporte a seu governo. Após rebaixar o Ministério da Cultura ao nível de Secretaria, o governo federal paralisou o financiamento público de espetáculos e iniciativas culturais.
As organizações que assinam o pedido de impeachment entendem que somente com a construção de um grande movimento da sociedade as instituições cumprirão seu papel de exigir respeito à Constituição e afastar o presidente do cargo.
Para marcar o protocolo da denúncia, será realizado um ato no gramado do Congresso Nacional, em Brasília, no qual se respeitarão todas as normas de segurança para o momento.
Serviço: Ato de protocolo do pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro
Quando: Terça-feira ,14 de julho
Horário: 10h
Local: Gramado do Congresso Nacional – Brasília/DF
Contatos para imprensa:
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Deborah Duprat (61) 99297-7334
Assessoria de Comunicação
