De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) até janeiro deste ano mais de 4,1 milhões de famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família cancelado. O principal motivo do corte é a renda per capita familiar superior à renda mínima estabelecida pelo programa. Mais de 2,2 milhões de famílias (54% dos casos) abriram mão do benefício ou tiveram o auxílio suspenso pela elevação da renda.
Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao benefício. O valor varia conforme o tamanho da família, o número de crianças e adolescentes na escola. O auxílio vai de R$ 22 a R$ 200 por mês.
A elevação de renda dos beneficiários do programa, na avaliação da deputada Emilia Fernandes (PT-RS), comprova o impacto do Bolsa Família no resgate da cidadania de milhões de brasileiros. “A suspensão deste benefício devido à elevação da renda das famílias brasileiras é uma notícia fantástica. Isso derruba o conceito de acomodação. O Bolsa Família estimula e inclui socialmente as pessoas, resgatando sua auto-estima e fazendo com que elas busquem um trabalho ou uma renda familiar por meio de cooperativas ou micro-empreendedorismo”, avaliou Emília.
Emprego pleno – O deputado Fernando Marroni (PT-RS) avalia que o aumento da oferta de empregos no país é o responsável pela emancipação das famílias brasileiras. O parlamentar acredita que em cerca de sete anos o país deverá alcançar um nível de emprego pleno para todos. “O presidente Lula sempre afirmou que a porta de saída do Bolsa Família seria o desenvolvimento com distribuição de renda. Tudo indica que, em sete anos, vamos viver o pleno emprego. Essa será a saída da inclusão para todos”, disse. Marroni explicou que o programa é uma medida emergencial, que visa atender de imediato aquelas pessoas que por circunstâncias diversas estão em situação de extrema pobreza. “Não podemos abandonar essas pessoas”, destacou.
Porta de Saída – Para o governo, os pedidos de cancelamento mostram que o programa tem porta de saída. “Sempre teve”, comentou a secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, quando o ministério divulgou o perfil das famílias beneficiadas pelo programa em 31 de maio. A professora Célia de Andrade Lessa Kerstenetzky, do Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) pondera que é “incontestável” que há uma saída, mas “o significado dela é menos claro”. Ela “especula” que a razão principal para a saída do programa deva estar relacionada com a melhoria no mercado de trabalho. “Essa hipótese parece forte, dadas as evidências de crescimento da renda e do emprego”.
Atualmente, 12,6 milhões de famílias recebem um total de R$ 1,1 bilhão do programa. A meta do governo é chegar a 12,9 milhões de famílias até o final do ano e atingir grupos vulneráveis ainda não alcançados.
Equipe Informes com agências
