Brasil ganha uma oportunidade para assegurar transição mais suave no pós-pandemia, depois da trágica política econômica de Paulo Guedes. Depois de arrocho de salários e desemprego, renda básica deve virar política permanente, com investimento social fora da absurda Lei do Teto de Gastos
A política econômica suicida do governo Bolsonaro, inaugurada ainda com Michel Temer na Presidência da República, em 2016, com precarização do trabalho e arrocho salarial, precisa ser abandonada. Se o país seguir o atual descompasso adotado pelo ministro Paulo Guedes, com congelamento de gastos sociais e proibição de investimentos públicos, os efeitos recessivos e a crescente desigualdade lançarão 25% da população na pobreza.
A solução para a encruzilhada que Jair Bolsonaro jogou o país é a suspensão da política de austeridade fiscal a qualquer custo, que vigora a quatro anos, e a adoção de uma política de renda básica para os trabalhadores, mais fragilizados pela pandemia do Covid-19 e pelo desprezo do governo federal.
Rede Brasil Atual
O PT apresenta em agosto ao Congresso um projeto que amplia o programa Bolsa Família, criado pelo governo Lula em 2003. A ideia é assegurar a todas as famílias com renda por pessoa de R$ 600 que passem a contar com um benefício variável, garantindo um patamar de renda digno complementado pelo governo federal.
A economista Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma, aponta que o Mais Bolsa Família, permitirá um benefício médio de R$ 640 a cada família brasileira em situação de vulnerabilidade social. A proposta do PT é conceder o benefício a 30 milhões de famílias brasileiras. Hoje, o Bolsa Família atende a 14 milhões de famílias. “Ou o país passa a enfrentar a desigualdade de maneira firme, ou esta chaga social continuará envergonhando a todos os brasileiros”, aponta.
Tereza avalia que a versão turbinada do Bolsa Família possa ser incrementado sem maiores dificuldades pelo governo, como instrumento de política pública permanente do Estado brasileiro. “Não há riscos em sua adoção porque o país hoje tem uma rede de proteção social, com o Sistema Único de Assistência Social e o Cadastro Único”, pondera.
Girando a economia
Ela também considera que o Bolsa Família tem outro grande mérito: fazer a roda da economia girar. Estudos permitem apontar que, desde que foi adotado, há 17 anos, a cada R$ 1 investido pelo programa em benefício das famílias, o dinheiro se transformou em R$ 1,78, colocando a economia em atividade. “Aumentar sua cobertura e o valor a ser pago a mais brasileiros minimizará os efeitos da pandemia depois que o governo suspender o auxílio emergencial, a partir de setembro”, afirma a economista.
Para a ex-ministra do Desenvolvimento Social, é possível avançar com na proteção social, com a atualização das linhas de pobreza e da extrema pobreza, além dos valores dos benefícios. Pela proposta do PT, a linha de vulnerabilidade social saltaria dos atuais R$ 178 para R$ 600. “A ideia é fazer um reajuste correspondente a a 230% para famílias e de 560% para crianças e jovens”, explica.
Arte Agência PT
A linha de extrema pobreza, que hoje permite o pagamento de R$ 89 por cada pessoa da família, subiria para R$ 300. Além disso, os benefícios a crianças de 0 a 15 anos, bem como das gestantes, subiria de R$ 41 para R$ 300. E cada jovem da família seria contemplado com um benefício no valor de R$ 300 – hoje o Bolsa Família paga R$ 48 por jovem.
“O Mais Bolsa Família amplia a cobertura para além dos pobres: todas as famílias brasileiras com renda por pessoa até R$ 600 serão atendidas”, diz. Tereza explica que o programa proposto pelo PT é muito diferente do ‘Renda Brasil’, sugerido por Paulo Guedes, que deve ser apresentado pelo governo em agosto. Ela critica a proposta porque, além de extinguir com o próprio Bolsa Família, ainda canibaliza outros programas sociais.
“O governo Bolsonaro acaba com os programas sociais que atendem hoje os trabalhadores de baixa renda via abono salarial, exclui os pescadores artesanais que recebem o seguro-defeso e os doentes crônicos que conseguem remédios pelo Farmácia Popular”, denuncia. “Isso não é política social: é um massacre de uma grande parcela da população brasileira”.
PT Nacional
