Se as reformas de Michel Temer (PMDB) e a expropriação em larga escala dos direitos da população brasileira no pós-golpe já davam a dimensão assustadora do drama que estamos vivendo, agravados com os impactos do congelamento de investimentos em setores essenciais como saúde, educação e nos serviços públicos, a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) para 2018, encaminhada dia 31 de agosto ao Congresso Nacional, veio escancarar a tragédia.
Fica evidente na PLOA 2018 que as maiores vítimas do golpe de estado no Brasil são pobres e vivem no campo. É o que aponta uma análise do núcleo agrário do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Federal. A proposta orçamentária de Temer demonstra, inclusive, um total desprezo pelas políticas de inclusão e vida digna no campo.
O estudo chama a atenção para o tamanho do desmonte das políticas públicas do governo federal voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária, o que garantia condições básicas de apoio aos trabalhadores rurais e conferia mais segurança à produção nesses setores que respondem majoritariamente pelos alimentos da cesta básica brasileira.
A PLOA 2018 anuncia a morte por inanição de programas como o de aquisição de Alimentos (PAA), afeta gravemente a assistência técnica e extensão rural (ATER) nas pequenas propriedades, nos assentamentos de reforma agrária, quilombos, terras indígenas e comunidades tradicionais; acaba com o Pronera, de educação no campo, e, no caso específico do orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), prejudica a aquisição de maquinário, patrulhas rurais, tratores, plantadeiras, entre outros, que auxilia os municípios a prestarem serviços de mecanização agrícola e na manutenção das estradas rurais.
“Os cortes processados pelo governo colocam em alto nível de risco o abastecimento alimentar no país”, afirma o documento assinado pela assessoria técnica do PT na Câmara dos Deputados.
Por meio das redes sociais, o ex-secretário nacional da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, criticou o que ele chamou de “terra arrasada”. Opiniões como a dele têm se multiplicado nas reações de técnicos dos setores mais afetados, economistas e acadêmicos. Mas qualquer leitor, por mais desavisado que seja sobre o tema, consegue perceber nessa (im)previsão orçamentária, por exemplo, as permissões oficiais do governo brasileiro para poluir, contaminar o ambiente, incinerar resíduos sólidos, envenenar os recursos naturais e não preservar. As medidas ferem acordos internacionais e compromissos assumidos pelo País nas conferências de meio ambiente e clima.
O ex-delegado federal do MDA no Paraná, Reni Denardi, avalia que a sociedade civil foi pega de surpresa e que os movimentos sociais e organizações da agricultura familiar e da reforma agrária estão em “estado de choque”.
“Estamos ainda fazendo a autópsia desse cadáver, tamanha a incredulidade diante dessa violência”, diz. “Tão logo passe o choque, é de se esperar que haja uma reação proporcional à gravidade desse desmonte”, acrescenta.
Segundo ele, o empobrecimento das famílias rurais está entre as conseqüências imediatas dos cortes anunciados na PLOA 2018, acompanhado, a médio prazo, de dificuldades de abastecimento naqueles produtos em que a agricultura familiar tem mais importância.
PT Paraná
Veja os números dessa tragédia
