A comissão externa formada para acompanhar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul aprovou, nesta quarta-feira (17), o relatório final do deputado Marco Maia (PT-RS). Entre outras medidas, o texto sugere a aprovação do projeto de lei (PL 6381/05), do Senado, que cria a Política Nacional de Irrigação.
A medida põe à disposição dos agricultores de todo o país instrumentos de incentivo a projetos de irrigação, de crédito rural e de seguro rural. “Essa política vai atender a todos os municípios brasileiros que sofrem com a estiagem, e não apenas as áreas do Norte e Nordeste, como tem ocorrido”, disse Maia.
De acordo com o relator, o texto propõe ações que viabilizariam o armazenamento da água das chuvas para uso na agricultura durante o período de seca. “Queremos a criação de um programa de água para todos, que permita a construção de poços, cisternas, açudes e redes subterrâneas para o armazenamento da água”, disse Maia.
O deputado informou que o resultado do trabalho da comissão será entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e aos ministros da Integração Nacional, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, das Relações Institucionais, da Casa Civil e de outras pastas que tenham projetos relacionados à seca.
