O deputado Marco Maia (PT-RS), vice-presidente da Câmara, apresentou o PL 7126/10, que prevê mais rigor nas penalidades para infrações de trânsito. O texto eleva o valor das multas e agrava as medidas administrativas para motoristas que dirigem sob influência do álcool (infração gravíssima) e outras substâncias psicoativas que determinem dependência.
O deputado acredita que o PL é necessário para que a Lei Seca seja respeitada por motoristas, que ainda insistem em dirigir depois de ingerir bebida alcoólica. “As pessoas continuam morrendo em acidentes que poderiam ser evitados. Se não pesar no bolso, o motorista continua acreditando que pode dirigir depois do chopinho. E a punição para essa infração gravíssima fica aquém de outras aplicadas em delitos de gravidade semelhante”, explica Marco Maia.
O motorista pego em flagrante teria que pagar sete vezes o valor da multa estipulada pelo código, e não mais cinco como o previsto atualmente. O texto sugere ainda a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e a apreensão do veículo, como medida administrativa. Atualmente o veículo é retido só até a apresentação de condutor habilitado.
Para o deputado Marco Maia, a pena atual não intimida os motoristas. “Não é uma ação tão punitiva. Alguém vem buscar o carro, leva o motorista embriagado e paga a multa. Mesmo em acidente com vítimas. A lei precisa ser mais rígida para trazer mais segurança”, disse.
Assessoria parlamentar
