Em artigo publicado no Jornal da Câmara desta segunda feira (24) o deputado Marco Maia (PT-RS) defende uma Assembleia Constituinte Exclusiva para destravar a reforma política no Congresso Nacional. A medida, na sua avaliação, garantiria um salto qualitativo no cenário político brasileiro. Leia a íntegra: OPINIÃO – Assembleia Constituinte Exclusiva Uma Assembleia Constituinte Exclusiva, nos termos da proposta, poderá, enfim, destravar a reforma política, correspondendo aos anseios da sociedade, garantindo um salto qualitativo no cenário político brasileiro OPINIÃO – Assembleia Constituinte Exclusiva
Uma Assembleia Constituinte Exclusiva, nos termos da proposta, poderá, enfim, destravar a reforma política, correspondendo aos anseios da sociedade, garantindo um salto qualitativo no cenário político brasileiro
A democracia é um processo contínuo de aprendizado e de aperfeiçoamento. Julgamos necessário enfrentar as fragilidades que comprometem sua legitimidade e geram distorções no sistema de representação popular, alicerce da democracia. Portanto, há a necessidade de formatarmos alternativas para melhorar a legislação eleitoral, reforçando a legitimidade dos eleitos, estimulando a coerência político-programática, fortalecendo os partidos e as instituições democráticas, ampliando o controle público sobre o processo eleitoral. É uma tarefa que vai na direção do aprimoramento da democracia e da ampliação da transparência política.
A reforma política é uma agenda antiga, assim como os interesses e as opiniões divergentes que a emperram. Se quisermos, de fato, aprimorar a democracia e fortalecer a participação e a representação popular, precisamos buscar um caminho viável para concretizá-la.
Nesse sentido, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que preve a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva, surge como uma alternativa exequível. Para evitar qualquer desvirtuamento, adotamos cuidados no texto, como: a convocação da Constituinte por meio de uma emenda constitucional; a delimitação rigorosa dos temas a serem objeto de deliberação; a reserva de tempo no rádio e na TV para discussão dos diversos temas; a definição da duração dos trabalhos.
A PEC prevê que a Constituinte seja eleita em 3 de outubro de 2010, simultaneamente às eleições 2010. Será composta por 180 representantes eleitos pelo sistema proporcional, com instalação em 15 de janeiro de 2011 e duração máxima de oito meses.
A proposta objetiva colocar o debate na agenda nacional, reservando à sociedade um papel decisivo na aprovação da reforma política, desde a eleição dos constituintes até o referendo popular a ser realizado 30 dias após a conclusão dos trabalhos. Para evitar que as mudanças na Carta Magna sejam permeadas por interesses personalistas, propusemos um dispositivo que veda, aos candidatos à Constituinte Exclusiva, a disputa a qualquer outro mandato no mesmo ano.
Acreditamos que uma Assembleia Constituinte Exclusiva, nos termos da proposta, poderá, enfim, destravar a reforma política, correspondendo aos anseios da sociedade, garantindo um salto qualitativo no cenário político brasileiro.
Marco Maia é deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul e primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados. Contato: [email protected]
