Ele destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito reiteradas declarações de que não quer fazer cortes nessas áreas e que os programas sociais têm se mostrado instrumentos eficazes de distribuição de renda. “No que depender do relator não vou diminuir recursos nem do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nem de projetos sociais. Nesse caso serei intransigente”, disse.
Magela acrescentou que deverá elaborar um Orçamento “muito realista, sem fantasia”. O Executivo deve enviar a proposta ao Congresso até o próximo dia 31 de agosto. Segundo o relator, esse prazo será cumprido e não há previsão de que possa ser antecipado.
Em sua avaliação, o Congresso também tem condições de cumprir os prazos de votação e a não aprovação do Orçamento até o final de dezembro não interessa a ninguém. “Se o governo pode correr risco de perder os investimentos do PAC, certamente o risco maior é da oposição, o risco de paralisar obras fundamentais para a sociedade. Porque vai ficar muito claro que será apenas como posição eleitoral, e a sociedade hoje não admite mais esse tipo de postura”.
Segundo o relator-geral, é legítimo e correto que haja disputa no processo de elaboração do Orçamento, mas tem de haver limite, “o limite da sensatez e do interesse público”. “Fazemos a disputa, mas, se não houver concessão, se não houver acordo, o governo tem de se impor, colocar a maioria na comissão e no plenário e votar”, defendeu.
Emendas Individuais – Magela acrescentou que está estudando a revisão do teto das emendas individuais. Hoje, cada parlamentar tem direitoa emendas no valor total de R$ 10 milhões. A proposta, afirmou o relator-geral, é reduzir esse valor para o patamar de 2008, de R$ 8 milhões. “Em 2006 o limite era de R$ 5 milhões; em 2007, de R$ 6 milhões; em 2008, R$ 8 milhões; e em 2009, de R$ 10 milhões. Há propostas para valores mais elevados do que R$ 10 milhões, mas eu acredito que em 2009 dificilmente poderemos executar esse teto. Porque temos a arrecadação na condição que está estou defendendo o retorno para R$ 8 milhões”, disse.
Ele acrescentou, no entanto, que esse debate que ainda não será feito neste momento. “Só irá aparecer mesmo em outubro. Esse será um ponto polêmico”, disse.
Gabriela Mascarenhas
