O presidente da Frente Parlamentar de Cultura da Câmara, deputado Magela (PT-DF), destacou hoje (5) a importância da II Conferência Nacional de Cultura, que será realizada em Brasília na próxima semana, de 11 a 14.
O evento vai definir diretrizes e formular políticas públicas para o setor num ano que, para Magela, será o melhor de toda a história para a cultura no País.
“O Ministério da Cultura tem, hoje, quase 1% do Orçamento da União para ampliar e promover a cultura no Brasil. Isto é muito importante, uma vez que esse percentual jamais foi alcançado em períodos anteriores. 2010 será o melhor ano de toda a história do País para esse setor”, orgulha-se.
Magela assinalou que a Conferência permitirá aos segmentos envolvidos com o processo cultural brasileiro reflexões e formulações para ajudar o governo no fomento de políticas que atendam os anseios dos que “produzem e consomem cultura no Brasil”. Os debates estão divididos em cinco eixos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa e gestão e institucionalidade da cultura.
Na opinião de Magela, a Câmara também contribuiu para a melhoria do setor, ao aprovar projetos como a PEC 150/03 de autoria do deputado Paulo Rocha (PT-PA). “Nós aprovamos um projeto que estabelece os percentuais de 2% do Orçamento da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios para investimentos em políticas públicas vinculadas à área cultural. Isso significa que, a partir da promulgação dessa emenda Constitucional, nós teremos mais recursos financeiros para o setor cultural”, lembra o parlamentar.
A abertura da II Conferência Nacional de Cultura será no Teatro Nacional e contará com a presença da ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Equipe Informes
