O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) fez uso da tribuna para registrar pronunciamento que fez, na qualidade de Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudança Climática (CMMC), na audiência pública conjunta que debateu os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA. A audiência foi conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal.
“Há 32 anos os países que abrigam a Bacia Amazônica acordavam um importante e bem sucedido regime internacional multilateral, o Tratado de Cooperação Amazônica – TCA”, disse, Márcio Macêdo. Iniciou-se ali um processo de coordenação e cooperação que, desde então, permitiu o desenvolvimento de uma ampla gama de ações de cooperação.
Com o sucesso do Tratado, em 1978, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, reconhecendo o caráter transfronteiriço da Amazônia, firmaram o Pacto Amazônico com o objetivo de promover a integração dos povos que habitam a floresta, seu desenvolvimento sustentável e a proteção de seus imensos recursos naturais.
Sob a influência da Iª Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, realizada alguns anos antes, reafirmaram sua soberania sobre suas respectivas porções da Floresta e o caráter estratégico da Amazônia para o equilíbrio ambiental global.
De acordo com o deputado, naquela oportunidade, os países que abrigam a Floresta Amazônica chamaram a atenção do Mundo para a relação intrínseca que existe entre a preservação de sua biodiversidade e o combate à pobreza de seus habitantes. Só com a promoção do desenvolvimento sustentável será possível preservar seus recursos e garantir o bem-estar das múltiplas culturas que ali habitam.
Vinte anos mais tarde, em 1998, os Países decidiram dar mais um passo neste processo e criaram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com sua Secretaria Permanente aqui em Brasília.
Desde então, o incremento da pesquisa científica e tecnológica, o intercâmbio de informações, a utilização racional dos recursos naturais, a liberdade de navegação, a preservação do patrimônio cultural, os cuidados com a saúde, a criação de centros de pesquisa, o estabelecimento de uma adequada infraestrutura de transportes e comunicações, e o incremento do turismo e do comércio fronteiriço tem marcado a atuação da OTCA.
No momento em que o Congresso Nacional prepara sua participação na Rio + 20, o deputado Márcio Macêdo frisou a importância de convidar os representantes da OTCA para falar um pouco da experiência e dos resultados desta importante organização.
O deputado Márcio Macêdo chamou a atenção para alguns temas relacionados com a missão da OTCA que considerou relevantes para os futuros debates que vão ser promovidos na Comissão Mista, não só com relação à Rio + 20, como citou anteriormente, mas também pensando na Reunião das Partes do Protocolo de Nagoya à Convenção da Biodiversidade, que acontecerá no mês de outubro próximo, na Índia e na COP 18 do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas, que acontecerá no final do ano, em Doha, no Qatar.
Em relação à Rio + 20, Márcio considera de fundamental importância que as delegações dos países que compõem a OTCA se articulem para uma intervenção mais efetiva frente aos debates em torno dos problemas que afetam a Floresta Tropical, seus rios maravilhosos e sua gigantesca biodiversidade.
“Esta articulação não deve envolver apenas os parlamentares que lá participarão, ainda que devamos tomar iniciativas imediatas neste sentido. Como Presidente desta Comissão penso que podemos e devemos iniciar tratativas com a Secretaria da OTCA no sentido de construirmos uma agenda com vistas a Rio + 20 que envolva os parlamentares dos países que compõem o Pacto, buscando o diálogo permanente com os governos e as organizações da sociedade civil”, acrescentou.
O deputado informou que nesta semana estão debatendo a agenda da Rio + 20 e que não vê como falar de Economia Verde e Governança sem levar em conta o papel que a Amazônia, como um grande espaço ambiental, continuará desempenhando nas próximas décadas.
Assessoria Parlamentar
