O fim dos castigos corporais de crianças e adolescentes foi tema de seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, nesta quinta (19), no auditório Nereu Ramos.
O evento contou com a presença de autoridades e personalidades como a rainha Sílvia, da Suécia; a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; a senadora Marta Suplicy (PT-SP), vice-presidenta do Senado; a presidenta da CDH, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS); a embaixadora da Suécia no Brasil, Annika Markovic; a apresentadora Xuxa Meneghel e a representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, entre outras.
O evento, apoiado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, pela organização Save the Children e pela Embaixada da Suécia, discutiu experiências legislativas de vários países que proíbem a imposição de castigos corporais a crianças e adolescentes.
A Suécia foi a primeira nação do mundo a criar uma lei sobre o tema, em 1979. Atualmente, 29 países possuem algum tipo de legislação sobre isso. Destes, apenas três estão nas Américas: Costa Rica, Uruguai e Venezuela.
A ministra Maria do Rosário defendeu a aprovação do PL 7672/10, do Executivo, que estabelece o direito das crianças e adolescentes serem educados e cuidados sem o uso de qualquer forma de violência ou castigo cruel ou humilhante. “O Brasil estabeleceu constitucionalmente como prioridade a proteção às crianças e adolescentes e não podemos aceitar que os castigos físicos sejam aceitos como práticas pedagógicas. Devemos, portanto, afirmar o compromisso político com a abolição dos castigos físicos do ambiente familiar, das escolas e das instituições. Um Brasil de paz começa também por este projeto de lei e tenho certeza que, com o apoio da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, estamos maduros para aprovarmos este projeto, que é um pressuposto histórico para o nosso País”, declarou a ministra, na abertura do seminário.
Marta Suplicy criticou o uso da violência como forma de educação das crianças. “Até o século passado se acreditava que, ao se bater numa criança, se educava esta criança. Mas hoje sabemos que violência gera violência, que o desamor gera raiva e solidão”, declarou a senadora.
A apresentadora Xuxa criticou a indiferença com que a sociedade trata o problema e questionou o papel da família. “É uma coisa à qual estamos acostumados. A gente vê isso na rua e não faz nada, vira os olhos. Eu trabalho em televisão e gostaria de falar sobre isso, mas as pessoas dizem que não querem ouvir esse assunto. Para quem as crianças vão pedir proteção se os pais, que deveriam protegê-la, são os primeiros a ensiná-la a sentir dor?”, indagou Xuxa.
Já a rainha Silvia expressou preocupação com as consequências e os outros tipos de violência gerados pelas punições ocorridas no âmbito do lar. “Os castigos físicos têm efeitos devastadores e abrem espaços para outras formas de violência, como abuso sexual”, afirmou a rainha, que viveu parte da infância no Brasil.
A presidenta em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), informou que na próxima semana deverá ser instalada a comissão especial que tratará do PL 7672/10.
Rogério Tomaz Jr.
