Líder petista acusa o presidente de cometer crime de responsabilidade ao negar vacina chinesa ao povo: “Se a sociedade, os partidos e os parlamentares, precisavam de um motivo para discutir o impeachment, Bolsonaro acaba de cometer um crime contra a Nação”. Bancada quer convocação de Pazuello para explicar trapalhada do governo e cobra do TCU que obrigue Executivo a retomar negociação com chineses.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciou nesta quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro por inviabilizar a vacinação da população contra o Covid-19. Ele defendeu o impeachment do adversário, acusando-o de cometer crime de responsabilidade. “Se a sociedade, os partidos e os parlamentares, precisavam de um motivo para discutir o impeachment, Bolsonaro acaba de cometer um crime contra a Nação ao dizer que não vai comprar a vacina e desrespeitar um instituto da seriedade do Butantan e toda a comunidade científica”, alertou Lula.
“Se Bolsonaro não acredita na eficácia da vacina, ele que não tome. Mas o papel de um presidente da República é possibilitar que o povo tenha a vacina a sua disposição. Se faltava crime de responsabilidade, essa foi a maior irresponsabilidade de um presidente que já vi”, defendeu o ex-presidente da República. Na quarta-feira, o presidente de extrema-direita rejeitou a compra anunciada pelo Ministério da Saúde de 46 milhões de doses da Coronavac, que está sendo desenvolvida por uma empresa chinesa e testada pelo estado de São Paulo. O custo da aquisição foi estimado em R$ 2 bilhões de reais.
O Brasil já perdeu mais de 153 mil vidas pelo Covid-19, a segunda maior no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O país também já tem mais de 5,2 milhões de casos confirmados de infecções por coronavírus, a terceira maior contagem do mundo, atrás apenas dos EUA e da Índia. Bolsonaro alega que a Anvisa ainda não aprovou a vacina e que o medicamento precisa ser avaliado, mas o aceno ao rigor científico do presidente não era o mesmo com outras drogas de poder curativo, como a hidroxicloroquina, cujos estudos indicaram ser ineficaz contra o coronavírus, causando efeitos colaterais prejudiciais, inclusive induzindo pacientes à morte. Durante meses, Bolsonaro se tornou garoto-propaganda do medicamento, usado no Brasil contra a malária. Ele determinou aos laboratórios do Exército a produção do remédio, criando estoques para os próximos 18 anos.
Processo no TCU
Nesta quarta-feira, parlamentares do PT na Câmara e no Senado, além da senadora Zenaide Maia (Pros-RN, protocolaram junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido para que o órgão recomende ao Ministério da Saúde a retomada do protocolo de intenções feito com o governo do estado de São Paulo – para aquisição da vacina chinesa Coronavac. Segundo o PT, o cancelamento do acordo de compra de 46 milhões de doses da vacina determinado por Bolsonaro não tem qualquer respaldo científico e ainda coloca em risco a saúde da população.
Os parlamentares argumentam na ação que o processo de desenvolvimento da vacina, realizado no Brasil entre a empresa farmacêutica chinesa Sinovac Biotech e o Butantan, está em fase avançada de testes e que o próprio instituto já atestou a eficiência do medicamento. Eles ainda explicam que no processo de produção da vacina está prevista transferência de tecnologia do imunizante para o Brasil.
“Bolsonaro traz insegurança institucional no governo e à população, pois induz a um entendimento de que, diversamente de outras pesquisas, a do Instituto Butantan a partir dos insumos da vacina desenvolvida pela empresa biofarmacêutica chinesa Sinovac Biotech, não esteja observando protocolos de pesquisa científica mundialmente estabelecidos que as instituições no Brasil e no mundo estão obrigadas a cumprir para validade de futuros registros e distribuição”, afirmam os parlamentares na representação entregue ao TCU.
Outras vacinas
Os petistas alegam que o governo Bolsonaro também firmou acordo e disponibilizou recursos para pesquisa de duas vacinas, a desenvolvida pela Universidade de Oxford (Reino Unido) em parceria com o Laboratório AstraZeneca – que no Brasil agrega a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além da participação brasileira no consórcio internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), Covax Facility. Foram aportados recursos do poder Executivo para as duas iniciativas na ordem de R$ 1,9 bilhão e R$ 2 bilhões, respectivamente. Na representação, as bancadas alegam que tais pesquisas também não estão prontas, e portanto, podem apresentar vulnerabilidades, mas que nem por isso foram descartadas pelo líder da extrema-direita.
Segundo um dos autores da petição, o ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), a ação quer evitar que a política de enfrentamento ao Covid-19 no Brasil seja contaminada por decisões ideológicas e sem amparo científico, mas firmadas levando em conta o interesse público. “Xenofobia ideológica, critérios diversos para antecipar compra para vacinas de um País e de outro não, e ignorar a análise técnica da Anvisa sobre eficácia, são más práticas administrativas que precisam ser investigadas, punidas e corrigidas”, defende Padilha.
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou, com o apoio da bancada do PT na Câmara, requerimento de convocação do ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello. O PT quer cobrar explicações sobre a interferência de Bolsonaro para impedir a compra da vacina chinesa para imunização da população contra o Covid-19. O objetivo é levar o ministro à Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar as ações preventivas ao coronavírus.
PT Nacional, com PT na Câmara